Moro diz ao STF que advogado de Lula alterou telefone para atrapalhar investigações
06 de Abril de 2016 - Maíra LimaMoro responde a acusações da defesa de Lula e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de que a escuta de conversas entre cliente e advogado é ilegal.
O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava-Jato em Curitiba, em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que mandou gravar conversas do telefone do escritório do advogado Roberto Teixeira, que defende do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem saber que o número era usado também por todos os outros funcionários do local. Moro acrescentou que, no pedido de interceptação telefônica feito pelo Ministério Público, o número foi citado como de propriedade da empresa LILS Palestras, de propriedade de Lula. O juiz alegou que o número foi alterado durante as investigações.
Moro anexou documento do Ministério Público dizendo que houve “ausência de boa-fé dos investigados”, porque, depois que a linha telefônica passou a ser monitorada, foi alterada a indicação do telefone da empresa LILS Palestras no cadastro do CNPJ. “Foi indicado novo número de telefone inexistente”, disse no documento assinado por integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, liderada pelo procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol. “Tal situação, que revela possível alteração de provas, tem o único propósito de levar a erro as autoridades judiciais quando a pertinência da indicação do terminal”, concluem os investigadores.
De acordo com a Agência O Globo, no ofício encaminhado ao STF, Moro responde a acusações da defesa de Lula e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de que a escuta de conversas entre cliente e advogado é ilegal. “Embora, em princípio pudesse ser considerada válida até mesmo a autorização para interceptação do referido terminal, ainda que fosse do escritório de advocacia, já que o sócio principal, Roberto Teixeira, era investigado e dele usuário, a autorização concedida por este Juízo tinha por pressuposto que o terminal era titularizado pela empresa do ex-Presidente e não pelo escritório de advocacia, tanto que na decisão judicial de autorização foi ele relacionada à LILS Palestras”, escreveu Moro.
Ainda em sua defesa, Moro informou que não há, nos relatórios da Polícia Federal, diálogos interceptados nesse telefone que sejam relevantes à investigação. O juiz também disse que esses diálogos não foram divulgados. E que, se houve alguma conversa gravada, deve estar no material que foi remetido ao STF. No mesmo ofício, Moro disse que autorizou também a interceptação do celular de Roberto Teixeira. O juiz afirmou que a medida foi necessária porque o advogado é “diretamente investigado no processo”.
O documento do Ministério Público anexado por Moro informa que a interceptação do celular de Teixeira era necessária, por ele ser suspeito. “Há indícios do envolvimento direto de Roberto Teixeira na aquisição do sítio em Atibaia do ex-presidente, com aparente utilização de pessoas interpostas. Então, ele é investigado e não propriamente advogado. Se o próprio advogado se envolve em práticas ilícitas, o que é objeto da investigação, não há imunidade à investigação ou à interceptação”, diz documento da força-tarefa da Lava-Jato.
As escutas dos telefones de Teixeira foram autorizadas no âmbito das investigações contra Lula. O ex-presidente é suspeito de ter sido beneficiado ilegalmente com reformas em um sítio em Atibaia e um apartamento tríplex no Guarujá, em São Paulo, dos quais ele seria usuário. As investigações foram remetidas recentemente ao STF por ordem do ministro Teori Zavascki, que conduz a Lava-Jato no tribunal. Isso porque, nas gravações, também foram detectados áudios da presidente Dilma Rousseff, que tem direito ao foro privilegiado.
O ofício de Moro foi anexado a uma ação em que a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que seja anulada as quebras de sigilos telefônicos determinadas por Moro nas investigações contra Lula. O motivo principal da AGU é o de que a presidente não poderia ter sido alvo das escutas, nem das divulgações dos áudios, já que essa análise seria de competência exclusiva do STF, por conta do foro privilegiado.
Comentários
Outras Notícias
![[Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237377/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia")
Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia
27 de Fevereiro de 2025Foto: Divulgação Sesab
![[VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237376/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio")
VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio
27 de Fevereiro de 2025Fotos: Feijão Almeida / GOVBA
![[Anvisa proíbe mais de 40 pomadas para modelar cabelos e suspende novos produtos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237375/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa proíbe mais de 40 pomadas para modelar cabelos e suspende novos produtos")
Anvisa proíbe mais de 40 pomadas para modelar cabelos e suspende novos produtos
27 de Fevereiro de 2025Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
![[Antidepressivos podem acelerar o avanço cognitivo em pacientes com demência]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237374/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Antidepressivos podem acelerar o avanço cognitivo em pacientes com demência")
Antidepressivos podem acelerar o avanço cognitivo em pacientes com demência
27 de Fevereiro de 2025Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
![[Bloquinho da Gente anima as ruas de Pernambués e reforça tradição cultural]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237373/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bloquinho da Gente anima as ruas de Pernambués e reforça tradição cultural")
Bloquinho da Gente anima as ruas de Pernambués e reforça tradição cultural
26 de Fevereiro de 2025Foto: Reprodução
![[Lula amplia Farmácia Popular e confirma início dos pagamentos do Pé-de-Meia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237372/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula amplia Farmácia Popular e confirma início dos pagamentos do Pé-de-Meia")
Lula amplia Farmácia Popular e confirma início dos pagamentos do Pé-de-Meia
26 de Fevereiro de 2025Foto: Reprodução
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023