Artigos

STF revoga prisão do ex-ministro Paulo Bernardo

29 de Junho de 2016 - Maíra Lima

Petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, da PF.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa e revogou nesta quarta-feira, 29, a prisão do ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, da Polícia Federal. Na decisão, Toffoli indeferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl) 24506, mas, “por reputar configurado flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício quando do julgamento de mérito da ação”, determinou “cautelarmente, sem prejuízo de reexame posterior”, a revogação da prisão preventiva de Paulo Bernardo. O ministro determinou também,  que o Juízo Federal da 6ª Vara Criminal Especializada em Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores da Seção Judiciária de São Paulo “avalie a necessidade, se for o caso, de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, dentre aquelas previstas nos artigos 319 e 321 do Código de Processo Penal”. De acordo com os advogados Rodrigo Mudrovitsch, Juliano Breda e Verônica Sterman, a decisão do ministro Dias Toffoli, acolhendo pedido da defesa técnica, "desconstruiu todos os fundamentos da prisão de Paulo Bernardo. Deixou claro que os fundamentos eram genéricos e que os requisitos legais e constitucionais não estavam presentes”.

Comentários

Outras Notícias

[Maternidade da Ufba lança caderneta para acompanhamento de gestação de homens trans no SUS]
Saúde

Maternidade da Ufba lança caderneta para acompanhamento de gestação de homens trans no SUS

03 de Maio de 2024

Programa “Transgesta” se tornou referência em atendimento à população trans na Bahia em 2021 e, agora, lança a caderneta/ Foto Divulgação

[AL-BA publica lei que obriga estabelecimentos a auxiliarem mulheres vítimas de assédio]
Justiça

AL-BA publica lei que obriga estabelecimentos a auxiliarem mulheres vítimas de assédio

03 de Maio de 2024

Caso a norma seja infringida, os locais podem sofrer uma série de penalidades, que vão desde advertência e pagamento de multa até suspensão provisória ou cassação do alvará de funcionamento / Foto Divulgação

[Negociação entre rodoviários e empresários não avança; categoria não descarta greve]
Bahia

Negociação entre rodoviários e empresários não avança; categoria não descarta greve

03 de Maio de 2024

Uma nova rodada de negociações deve acontecer na próxima quinta-feira (9)/ Foto Ilustrativa

[Rio Grande do Sul já registra 29 mortes por causa das chuvas]
Brasil

Rio Grande do Sul já registra 29 mortes por causa das chuvas

03 de Maio de 2024

Número de desaparecidos chega a 60 / Foto Diego Vara

[MEC criará protocolos para combater racismo em escolas]
Educação

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

03 de Maio de 2024

Medida integra política para implementar educação étnico-racial / Foto Marcelo Camargo

[SEC realiza encontro com estudantes e debate programas voltados para juventude]
Educação

SEC realiza encontro com estudantes e debate programas voltados para juventude

03 de Maio de 2024

SEC realiza encontro com estudantes e debate programas voltados para juventude / Foto Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias