STF revoga prisão do ex-ministro Paulo Bernardo
29 de Junho de 2016 -Maíra LimaPetista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, da PF.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa e revogou nesta quarta-feira, 29, a prisão do ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, da Polícia Federal.Na decisão, Toffoli indeferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl) 24506, mas, “por reputar configurado flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício quando do julgamento de mérito da ação”, determinou “cautelarmente, sem prejuízo de reexame posterior”, a revogação da prisão preventiva de Paulo Bernardo.O ministro determinou também, que o Juízo Federal da 6ª Vara Criminal Especializada em Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores da Seção Judiciária de São Paulo “avalie a necessidade, se for o caso, de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, dentre aquelas previstas nos artigos 319 e 321 do Código de Processo Penal”.De acordo com os advogados Rodrigo Mudrovitsch, Juliano Breda e Verônica Sterman, a decisão do ministro Dias Toffoli, acolhendo pedido da defesa técnica, "desconstruiu todos os fundamentos da prisão de Paulo Bernardo. Deixou claro que os fundamentos eram genéricos e que os requisitos legais e constitucionais não estavam presentes”.Comentários
Outras Notícias
![[Irmão de Wesley Safadão é afastado da Prefeitura de Aracoiaba após condenação por estelionato]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238288/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Irmão de Wesley Safadão é afastado da Prefeitura de Aracoiaba após condenação por estelionato")
Irmão de Wesley Safadão é afastado da Prefeitura de Aracoiaba após condenação por estelionato
26 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
![[Festival Pelourinho Cultural terá shows gratuitos em Salvador a partir de março]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238287/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Festival Pelourinho Cultural terá shows gratuitos em Salvador a partir de março")
Festival Pelourinho Cultural terá shows gratuitos em Salvador a partir de março
26 de Fevereiro de 2026Foto: Igor Santos/ Secom PMS
![[Daniela Mercury confirma dois dias do Bloco Crocodilo no Carnaval de Salvador 2027]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238286/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Daniela Mercury confirma dois dias do Bloco Crocodilo no Carnaval de Salvador 2027")
Daniela Mercury confirma dois dias do Bloco Crocodilo no Carnaval de Salvador 2027
26 de Fevereiro de 2026Foto: Celia Santos
![[Jovem ator baiano integra abertura de show de Bad Bunny no Brasil e ganha destaque nas redes]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238285/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jovem ator baiano integra abertura de show de Bad Bunny no Brasil e ganha destaque nas redes")
Jovem ator baiano integra abertura de show de Bad Bunny no Brasil e ganha destaque nas redes
26 de Fevereiro de 2026Foto: Instagram
![[Bahia entra em alerta para chuvas intensas e Extremo Sul registra risco elevado]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238284/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia entra em alerta para chuvas intensas e Extremo Sul registra risco elevado")
Bahia entra em alerta para chuvas intensas e Extremo Sul registra risco elevado
25 de Fevereiro de 2026Foto; Reprodução / Inmet
![[Representação brasileira no Parlasul aprova acordo Mercosul-União Europeia e votação pode avançar no Congresso]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238283/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Representação brasileira no Parlasul aprova acordo Mercosul-União Europeia e votação pode avançar no Congresso")
Representação brasileira no Parlasul aprova acordo Mercosul-União Europeia e votação pode avançar no Congresso
25 de Fevereiro de 2026Foto: Reprodução Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023