TRE condena Marcelo Nilo a pagar multa de R$ 10 mil, por propaganda inrregular
22 de Julho de 2014 -Piatã
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT) a pagar uma multa no valor de R$ 10 mil, por ter distribuído 70 mil revistas que mencionam à pré-campanha e a candidatura em 2014.
O material custou mais de R$ 48 mil, com recursos da AL-BA. De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), que moveu a ação contra o deputado estadual, o conteúdo da publicação desrespeitou o artigo 73 da Lei de Eleições (nº. 9.504/97), que proíbe práticas que contrariem a igualdade de oportunidades nos pleitos, com “materiais ou serviços custeados pelo governo ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram”.
Redação Bahia no Ar
Comentários
Outras Notícias
![[Reino Unido avança em lei que restringe venda de cigarros para novas gerações]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238484/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Reino Unido avança em lei que restringe venda de cigarros para novas gerações")
Reino Unido avança em lei que restringe venda de cigarros para novas gerações
27 de Abril de 2026Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
![[Bahia recebe novo lote com mais de 205 mil doses da vacina contra covid-19]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238483/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia recebe novo lote com mais de 205 mil doses da vacina contra covid-19")
Bahia recebe novo lote com mais de 205 mil doses da vacina contra covid-19
27 de Abril de 2026Foto: Myke Sena/MS
![[Multicentro Liberdade amplia acesso à endoscopia gratuita em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238482/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Multicentro Liberdade amplia acesso à endoscopia gratuita em Salvador")
Multicentro Liberdade amplia acesso à endoscopia gratuita em Salvador
27 de Abril de 2026Foto: Roseane Argolo / Ascom SMS
![[Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238481/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador")
Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador
27 de Abril de 2026Foto: Agência Brasil
![[Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238480/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B")
Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B
26 de Abril de 2026Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
![[Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238479/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos")
Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos
26 de Abril de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023