Presidente da UPB prevê demissões com novo mínimo
03 de Janeiro de 2014 - PiatãA presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, já prevê demissões de servidores, inclusive no seu município, Cardeal da Silva.
O aumento de 6,78% no salário mínimo, que a partir deste mês passou de R$ 678 para R$ 724, terá um impacto de R$ 1,79 bilhões no caixa das prefeituras em 2014, segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Na Bahia, o novo mínimo vai ter um peso significativo no orçamento da maior parte dos 417 municípios. Em média, 60% da folha de pagamentos das prefeituras baianas estão vinculados ao piso federal.
A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, já prevê demissões de servidores, inclusive no seu município, Cardeal da Silva.
"Esse reajuste significa um impacto de 14% a 15% a mais na folha. Para não ter problemas com o Tribunal de Contas, só resta aos gestores demitir alguns funcionários", disse Quitéria em matéria publicada no site da CNM.
A preocupação maior dos prefeitos, segundo Quitéria, é quanto ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos de pessoal em 54% da receita líquida corrente (somatório dos tributos, convênios, transferências). O novo mínimo, assinala ela, elevará esse percentual para 67% da receita.
O cálculo da Confederação Nacional dos Municípios para saber o impacto do salário mínimo sobre o caixa das prefeituras levou em conta os encargos que são pagos sobre o salário base, como o INSS patronal, FGTS, salário família e PIS, entre outros.
Salvador
O secretário de Gestão da Prefeitura de Salvador , Alexandre Paupério, informou que o novo salário mínimo não trará impacto sobre a folha de pessoal do município. Ele assinala que nenhum servidor público tem remuneração abaixo do mínimo.
"Temos casos como os agentes comunitários em que o salário base é de R$ 614. Mas que, somado às gratificações, chega a cerca de R$ 1,3 mil. Portanto, não há obrigação legal da prefeitura vincular o vencimento básico desses servidores ao reajuste do mínimo federal", esclarece Paupério.
A prefeitura gasta, atualmente, cerca de R$ 2,1 bilhões com a folha salarial dos 23 mil servidores ativos e 11 mil aposentados e pensionistas.
Em 2013, a despesa com a folha ficou próxima a 46% da receita, mas Alexandre Paupério estima que este ano, com o esforço da prefeitura para ampliar em 56% a arrecadação municipal - IPTU, ITV mais as transferências do Estado e União - a folha passe a representar 35% da receita líquida corrente.
O orçamento estimado da prefeitura de Salvador para o exercício de 2014 é de R$ 6,3 bilhões. As informações são da Agência Estado/A Tarde.
Comentários
Outras Notícias
![[Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237377/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia")
Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia
27 de Fevereiro de 2025Foto: Divulgação Sesab
![[VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237376/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio")
VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio
27 de Fevereiro de 2025Fotos: Feijão Almeida / GOVBA
![[Anvisa proíbe mais de 40 pomadas para modelar cabelos e suspende novos produtos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237375/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa proíbe mais de 40 pomadas para modelar cabelos e suspende novos produtos")
Anvisa proíbe mais de 40 pomadas para modelar cabelos e suspende novos produtos
27 de Fevereiro de 2025Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
![[Antidepressivos podem acelerar o avanço cognitivo em pacientes com demência]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237374/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Antidepressivos podem acelerar o avanço cognitivo em pacientes com demência")
Antidepressivos podem acelerar o avanço cognitivo em pacientes com demência
27 de Fevereiro de 2025Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
![[Bloquinho da Gente anima as ruas de Pernambués e reforça tradição cultural]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237373/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bloquinho da Gente anima as ruas de Pernambués e reforça tradição cultural")
Bloquinho da Gente anima as ruas de Pernambués e reforça tradição cultural
26 de Fevereiro de 2025Foto: Reprodução
![[Lula amplia Farmácia Popular e confirma início dos pagamentos do Pé-de-Meia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237372/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula amplia Farmácia Popular e confirma início dos pagamentos do Pé-de-Meia")
Lula amplia Farmácia Popular e confirma início dos pagamentos do Pé-de-Meia
26 de Fevereiro de 2025Foto: Reprodução
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023