Artigos

Dirceu deve sair da cadeia em um ano, mas não poderá beber nem encontrar mensaleiros

28 de Fevereiro de 2014 -Piatã

Regras do regime aberto não permitem convívio com condenados nem a ingestão de álcool

Foto: Divulgação.Dirceu não poderá se aproximar de Genoino

Absolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta-feira (27), da acusação de formação de quadrilha, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pode deixar a cadeia em março do ano que vem, mas terá de seguir normas rígidas até o fim de sua pena, em outubro de 2021.

Caso consiga o benefício, Dirceu não poderá, por exemplo, encontrar-se com seus colegas condenados, como José Genoino e Delúbio Soares.

As regras do regime aberto exigem que o condenado nunca ande em companhia de outras pessoas que também estejam cumprindo pena, seja em regime aberto, semiaberto, fechado, ou livramento condicional, mesmo estando autorizadas a sair do presídio.

O mensaleiro também não poderá ingerir bebida alcóolica, nem frequentar bares — além de, obviamente, estar proibido de frequentar casas de prostituição, jogos de azar e de portar entorpecentes.

Domingo sem sair de casa

Nos dias de semana, Dirceu terá de estar em sua casa pontualmente às 21h, de onde não poderá sair até as 5h. Nos domingos e feriados, o mensaleiro não poderá deixar a residência, a não ser que tenha autorização.

Como todo preso do regime aberto, o ex-ministro da Casa Civil ainda tem de se submeter à fiscalização das autoridades encarregadas verificar o cumprimento das medidas.

As mesmas regras valem para os outros mensaleiros.

Delúbio, por exemplo, poderá deixar a prisão em dezembro desse ano. E Genoino, que está em prisão domiciliar, pode nem chegar a ir para cadeia, já que tem direito a progressão de pena a partir de agosto.

O benefício de voltar para casa em pouco tempo ocorre, segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, porque o DF não tem prisões-albergues, onde os detentos do regime aberto deveriam dormir.

Um sexto da pena

Pelo Código de Processo Penal, um preso primário pode pedir progressão de regime após cumprir um sexto da pena. A mudança, porém, não é automática: tem de ser requerida pela defesa e autorizada pelo juiz, com base no comportamento do detento.

Como o resultado do novo julgamento reduziu a pena de Dirceu de dez anos e dez meses para sete anos e onze meses, ele poderá requerer o benefício do regime aberto após cumprir um ano e quatro meses.

Delúbio, que teve a pena reduzida de oito anos e onze meses para seis anos e oito meses, pode requerer o benefício após cumprir um ano e um mês de pena.

Ambos estão detidos desde 15 de novembro do ano passado.

Atualmente, Dirceu e Delúbio cumprem pena no semiaberto. O regime os obriga a passar os dias na prisão, a não ser que consigam a autorização para cumprir um expediente de trabalho fora e voltar logo em seguida.

Delúbio, por exemplo, trabalhava para a CUT até quinta, quando a Justiça do DF suspendeu o benefício após a Promotoria denunciar a existência de regalias para o preso. Dirceu ainda não conseguiu autorização para trabalhar.

*R7

Comentários

Outras Notícias

[Em defesa da indústria baiana diante das tarifas adicionais de 25% e 12,5% impostas pelos Estados Unidos]
Política

Em defesa da indústria baiana diante das tarifas adicionais de 25% e 12,5% impostas pelos Estados Unidos

24 de Julho de 2026

Fotos: Raí Vitor/GOVBA

[Após um ano longe dos palcos, Jão anuncia retorno à carreira musical]
Mundo

Após um ano longe dos palcos, Jão anuncia retorno à carreira musical

24 de Julho de 2026

Foto: TV Globo

[Milei atribui críticas à Argentina à oposição e fala em campanha internacional]
Mundo

Milei atribui críticas à Argentina à oposição e fala em campanha internacional

24 de Julho de 2026

Foto: World Economic Forum / Ciaran McCrickard

[Justiça manda Virginia Fonseca remover publicações de apostas irregulares do Instagram]
Justiça

Justiça manda Virginia Fonseca remover publicações de apostas irregulares do Instagram

24 de Julho de 2026

Foto: Instagram

[Influenciadora anuncia pausa nas redes após polêmica envolvendo integrantes do BTS]
Fofoca

Influenciadora anuncia pausa nas redes após polêmica envolvendo integrantes do BTS

24 de Julho de 2026

Foto: Instagram

[Salvador inicia campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos em mais de 90 pontos]
Saúde

Salvador inicia campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos em mais de 90 pontos

23 de Julho de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias