Oposição diz que condenação "lima" Luiz Caetano para 2014
10 de Julho de 2013 - PiatãDenúncia que resultou em indisponibilidade de bens foi feita em 2007 pelo Democratas
O ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, foi condenado pela Justiça Federal e teve os bens declarados indisponíveis por conta de irregularidades na execução de um convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmado em 2005, quando era gestor do município. A denúncia, feita pela oposição em 2007 ao Ministério Público Federal (MPF), acusa Caetano de celebrar convênio irregular com a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável (Fundese), no valor de R$2 milhões, sem licitação. A empresa era presidida por Ivan Durão, que depois se tornou o presidente da Limpec, a empresa de limpeza de Camaçari, por indicação do próprio Caetano. Durão também teve os bens declarados indisponíveis.
A Justiça Federal entendeu que não cabia dispensa de licitação no contrato entre a prefeitura de Camaçari e a Fundese e determinou o bloqueio dos bens de Caetano, da Fundese e de Ivan Durão no limite de até R$2 milhões cada. O objetivo do convênio com o DNIT era eliminar pontos de conflitos entre a malha ferroviária e o sistema viário urbano de Camaçari na ligação ferroviária entre o Polo Petroquímico e o Porto de Aratu. “Depois de mais essa condenação, Caetano já está dando adeus a suas pretensões eleitorais em 2014. Foi uma hecatombe para o ex-prefeito e, de certa forma, um alívio para o governador Jaques Wagner, que queria o antigo aliado limado do processo”, avaliou o líder da oposição na Câmara de Vereadores da cidade, Antônio Elinaldo.
“Mostramos ao Ministério Público Federal que tudo era uma farsa, uma manobra suspeita aos cofres públicos de Camaçari. O homem forte da Fundese era amigo de Caetano, tanto que foi indicado para a Limpe, onde também respondeu a denúncias de corrupção. Na maior cara de pau, o ex-prefeito firmou um contrato para beneficiar o amigo sem licitação, numa soma milionária”, acrescentou o vereador.
Conforme o MPF, seis sucessivas prorrogações de prazo, previstas em termos aditivos ao convênio, reforçaram a não comprovação da capacidade técnica da Fundese na execução do objeto conveniado e a provável ocorrência de prejuízo ao erário.”O DNIT chegou a requerer a devolução dos valores repassados ao município e a não prorrogar o convênio. (...) Conforme a procuradora da República Melina Flores vigora em favor dos acusados a presunção de inocência, que só é desfeita após decisão final do Poder Judiciário”, informou o MPF.
Comentários
Outras Notícias
![[Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237745/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras")
Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras
14 de Agosto de 2025Foto: Bruno Concha/Secom PMS
![[Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237744/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia")
Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia
14 de Agosto de 2025Foto: Reprodução/ANTT
![[Luiz Carlos Suíca confirma articulações e mira eleições de 2026: “Serei candidato, sim”]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237743/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Luiz Carlos Suíca confirma articulações e mira eleições de 2026: “Serei candidato, sim”")
Luiz Carlos Suíca confirma articulações e mira eleições de 2026: “Serei candidato, sim”
14 de Agosto de 2025Foto: Reprodução/ANTT
![[Pit bull destrói sofá e reage com expressão “inocente” em vídeo viral]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237742/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pit bull destrói sofá e reage com expressão “inocente” em vídeo viral")
Pit bull destrói sofá e reage com expressão “inocente” em vídeo viral
13 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / redes sociais
![[Marta e Amanda Gutierres entram na disputa pela Bola de Ouro 2025]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237741/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Marta e Amanda Gutierres entram na disputa pela Bola de Ouro 2025")
Marta e Amanda Gutierres entram na disputa pela Bola de Ouro 2025
13 de Agosto de 2025Foto: Reprodução/Internet
![[Novo remédio oral da fabricante do Mounjaro apresenta resultados promissores contra a obesidade]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237740/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Novo remédio oral da fabricante do Mounjaro apresenta resultados promissores contra a obesidade")
Novo remédio oral da fabricante do Mounjaro apresenta resultados promissores contra a obesidade
13 de Agosto de 2025Foto: Reprodução Pexels
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023