Alice Portugal deverá retirar outdoors com propaganda antecipada das ruas de Salvador
06 de Setembro de 2013 -PiatãA liminar concedida a pedido da PRE/BA determina a retirada imediata da propaganda veiculada em duas das vias mais movimentas de Salvador/BA, sob pena de multa de cinco mil reais.
A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), medida liminar concedida na quinta-feira, 5 de setembro, determina que a deputada federal Alice Portugal retire, imediatamente, os outdoors com propaganda eleitoral antecipada veiculados em Salvador/BA. De acordo com o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, autor da representação, a deputada estaria tentando se promover por meio das peças expostas em duas das vias mais movimentas da capital, visando o pleito de 2014.
Os outdoors, situados nas avenidas Luís Viana Filho (Paralela) e ACM, exibem a mensagem “Mais uma vez entre os 100 mais influentes do Congresso. Alice Portugal. Deputada Federal. A deputada da Bahia”. Na representação, Madruga argumentou que “para estimular psicologicamente o consumidor, a propaganda não necessita ser explícita, já que os anúncios mais eficazes não são aqueles endereçados ao consumo consciente, mas sim os de mensagem implícita, preordenada a agasalhar-se no subconsciente do consumidor”.
Com o acolhimento da representação da PRE, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), concedeu a liminar, determinando a retirada imediata das peças sob pena de multa de cinco mil reais por descumprimento. Ao fim do julgamento, a PRE pediu, ainda, a condenação de Alice ao pagamento de multa, que pode variar de cinco mil a 25 mil reais ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.
Normas - De acordo com o art. 36 da Lei n. 9.504/97, “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”. As propagandas divulgadas antes desse período constituem fraude à legislação, pois difundem, em época proibida o nome e a imagem de um eventual candidato com o objetivo de facilitar a sua receptividade durante o período de campanha eleitoral, além de acarretar franca desvantagem aos demais concorrentes, que aguardam o período eleitoral autorizado por lei para iniciar a divulgação de suas propagandas.
Comentários
Outras Notícias
![[Angélica anuncia voto em Lula e aponta defesa da democracia como motivo da decisão]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239026/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Angélica anuncia voto em Lula e aponta defesa da democracia como motivo da decisão")
Angélica anuncia voto em Lula e aponta defesa da democracia como motivo da decisão
22 de Outubro de 2026Foto: Crédito não informado no material enviado.
![[ Ruivo Baiano relata perda de perfil no Instagram e pede ajuda para divulgar conta alternativa]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239025/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ruivo Baiano relata perda de perfil no Instagram e pede ajuda para divulgar conta alternativa")
Ruivo Baiano relata perda de perfil no Instagram e pede ajuda para divulgar conta alternativa
22 de Outubro de 2026Foto: Reprodução / Instagram
![[ Lázaro Ramos mobiliza público para estreia de “Feito Pipa”, escolhido pelo Brasil na disputa por vaga no Oscar]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239024/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lázaro Ramos mobiliza público para estreia de “Feito Pipa”, escolhido pelo Brasil na disputa por vaga no Oscar")
Lázaro Ramos mobiliza público para estreia de “Feito Pipa”, escolhido pelo Brasil na disputa por vaga no Oscar
22 de Outubro de 2026Foto: Reprodução / Instagram @olazaroramos
![[ Edu, Camutanga e Kauan Coutinho voltam aos treinos e ampliam opções do Vitória]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239023/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Edu, Camutanga e Kauan Coutinho voltam aos treinos e ampliam opções do Vitória")
Edu, Camutanga e Kauan Coutinho voltam aos treinos e ampliam opções do Vitória
22 de Outubro de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
![[Davi Brito anuncia divulgação para empresas com valores a partir de R$ 500]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239022/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Davi Brito anuncia divulgação para empresas com valores a partir de R$ 500")
Davi Brito anuncia divulgação para empresas com valores a partir de R$ 500
21 de Outubro de 2026Foto: Instagram
![[Anvisa determina apreensão de tirzepatida e retatrutida vendidas sem registro]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239021/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa determina apreensão de tirzepatida e retatrutida vendidas sem registro")
Anvisa determina apreensão de tirzepatida e retatrutida vendidas sem registro
21 de Outubro de 2026Foto: Caroline Morais/Ministério da Saúde
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023