STF define hoje se réus do mensalão terão novo julgamento
12 de Setembro de 2013 -PiatãA sessão foi interrompida ontem (11) com placar de 4 votos a 2 a favor do novo recurso
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (12) se aceita um novo julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A sessão foi interrompida ontem (11) com placar de 4 votos a 2 a favor do novo recurso.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli votaram a favor da validade dos recursos. Somente os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux votaram contra os embargos infringentes. A sessão de hoje será retomada com o voto da ministra Cármen Lúcia.
Os ministros analisam se os embargos infringentes são cabíveis. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 que trata do funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso do recurso na área penal. Se for aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.
Se a maioria dos ministros concordar com a validade do recurso, a análise do caso não será imediata. Um novo ministro será escolhido para relatar esta fase do julgamento, e os advogados terão 15 dias, após a publicação do acórdão (o texto final), para apresentar os recursos. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos.
Doze réus tiveram pelo menos quatro votos nas condenações: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.
*Agência Brasil.
Comentários
Outras Notícias
![[Em defesa da indústria baiana diante das tarifas adicionais de 25% e 12,5% impostas pelos Estados Unidos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238754/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Em defesa da indústria baiana diante das tarifas adicionais de 25% e 12,5% impostas pelos Estados Unidos")
Em defesa da indústria baiana diante das tarifas adicionais de 25% e 12,5% impostas pelos Estados Unidos
24 de Julho de 2026Fotos: Raí Vitor/GOVBA
![[Após um ano longe dos palcos, Jão anuncia retorno à carreira musical]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238753/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após um ano longe dos palcos, Jão anuncia retorno à carreira musical")
Após um ano longe dos palcos, Jão anuncia retorno à carreira musical
24 de Julho de 2026Foto: TV Globo
![[Milei atribui críticas à Argentina à oposição e fala em campanha internacional]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238752/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Milei atribui críticas à Argentina à oposição e fala em campanha internacional")
Milei atribui críticas à Argentina à oposição e fala em campanha internacional
24 de Julho de 2026Foto: World Economic Forum / Ciaran McCrickard
![[Justiça manda Virginia Fonseca remover publicações de apostas irregulares do Instagram]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238751/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça manda Virginia Fonseca remover publicações de apostas irregulares do Instagram")
Justiça manda Virginia Fonseca remover publicações de apostas irregulares do Instagram
24 de Julho de 2026Foto: Instagram
![[Influenciadora anuncia pausa nas redes após polêmica envolvendo integrantes do BTS]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238750/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Influenciadora anuncia pausa nas redes após polêmica envolvendo integrantes do BTS")
Influenciadora anuncia pausa nas redes após polêmica envolvendo integrantes do BTS
24 de Julho de 2026Foto: Instagram
![[Salvador inicia campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos em mais de 90 pontos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238749/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador inicia campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos em mais de 90 pontos")
Salvador inicia campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos em mais de 90 pontos
23 de Julho de 2026Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023