Artigos

Tribunal de Contas fiscaliza municípios que gastarem com festas no São João

05 de Abril de 2013 -Piatã

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), reafirmando uma postura adotada no exercício de 2012, divulgou ontem a Ordem de Serviço Nº 04/13 regulamentando os gastos com os festejos, especialmente as festividades tradicionais, a exemplo do São João, micaretas e outras, que requerem muitas vezes vultuosas despesas, vez que grande parte dos municípios baianos encontram-se em estado de emergência, afetados pela seca prolongada.

A presidência determinou a todos os Inspetores Regionais que exerçam, no particular, uma fiscalização rigorosa no sentido de apurar se os municípios atingidos pela seca estão promovendo tais festejos, para que a matéria seja objeto de apuração pelo Plenário, inclusive no que diz respeito à razoabilidade dos gastos realizados.

O presidente da Corte, Paulo Maracajá, enfatizou que o TCM poderá multar o prefeito ou mandá-lo devolver o dinheiro, pois entende que diante das sérias dificuldades enfrentadas, não é justo que sejam feitos gastos excessivos com festividades tradicionais. “Isso não significa que os municípios deixem de comemorar festas tradicionais, inclusive o São João, muitas delas até representando divisas através da afluência de turistas, mas tudo tem que ser dentro da razoabilidade”, explica o presidente do Tribunal.

Já em 2012, a medida alcançou o mais absoluto êxito junto às autoridades municipalistas, órgãos fiscalizadores e mídia, com pronta adesão dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e UPB – União dos Municípios da Bahia – que, imediatamente, também divulgaram idênticas recomendações. Fonte: Tribuna

Comentários

Outras Notícias

[Trabalhadores de limpeza urbana param as atividades nesta sexta para cobrar reconhecimento da profissão]
Bahia

Trabalhadores de limpeza urbana param as atividades nesta sexta para cobrar reconhecimento da profissão

14 de Maio de 2026

A direção do SindilimpBA tem realizado assembleias com os trabalhadores e trabalhadoras para tratar da regulamentação dos garis e margaridas.

[Bahia aparece entre os estados com mais multas por descumprimento da Lei de Cotas para PCDs]
Bahia

Bahia aparece entre os estados com mais multas por descumprimento da Lei de Cotas para PCDs

14 de Maio de 2026

Foto: Agência Brasil / Arquivo

[Ancelotti mantém Thiago Silva no radar da Seleção e condiciona Neymar à parte física]
Esportes

Ancelotti mantém Thiago Silva no radar da Seleção e condiciona Neymar à parte física

14 de Maio de 2026

Foto: Rafael Ribeiro / CBF

[Hugo Motta avança em acordo com Lula para votação do fim da escala 6x1]
Política

Hugo Motta avança em acordo com Lula para votação do fim da escala 6x1

14 de Maio de 2026

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Bruno Reis pede diálogo entre rodoviários e empresários para evitar greve em Salvador]
Bahia

Bruno Reis pede diálogo entre rodoviários e empresários para evitar greve em Salvador

14 de Maio de 2026

Foto: Bruno Concha

[Léo Santana e Lore Improta acompanham obras de novos leitos de UTI nas Obras Irmã Dulce]
Bahia

Léo Santana e Lore Improta acompanham obras de novos leitos de UTI nas Obras Irmã Dulce

13 de Maio de 2026

Foto: Reprodução/Instagram loreimprota

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias