Artigos

Câmara de Simões Filho dá carta branca a Eduardo Alencar

11 de Abril de 2013 -Piatã

projeto de lei n° 002/2013, que permite ao poder executivo local a realização de convênios e contratos sem a necessária aprovação da Câmara de Vereadores de Simões Filho.

Aprovado por 12 votos a 4 o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 002/2013 que permite ao poder executivo local a realização de convênios com órgãos federais e Organizações Não Governamentais (ONG´s) e contratos sem a necessária aprovação da Câmara de Vereadores de Simões Filho.

O PL inflamou a oposição liderada pelo vereador Genivaldo Lima (PMDB). De acordo com o parlamentar não houve transparência na execução do Projeto. “O PL fala de contratos e convênios mas não diz qual são os valores e de que realmente se trata. Eu não vou dar carta branca. Entendi que não é o melhor para minha cidade”, disse.

Já o líder do governo na Câmara, Joel Cerqueira (PT), disse que a competência de firmar e realizar convênios é do Executivo e que tudo que a Lei Orgânica exige foi cumprido. “Existem convênios importantes a serem firmados na cidade com o prazo curto. Quando aprovamos esta PL estamos dando celeridade para que Simões Filho possa concluir os tramites estaduais e federais com maior brevidade”, afirma.

O petista declarou ainda que não há necessidade da Casa Legislativa aprovar sendo que há independência entre os poderes. “ Nada impede que um vereador possa acompanhar os convênios, verificar notas e fiscalizar de perto, é uma ação natural”, frisou.

Por Giovanna Reyner

Comentários

Outras Notícias

[Obesidade cresce mais de 100% no Brasil em duas décadas, revela levantamento do Ministério da Saúde]
Saúde

Obesidade cresce mais de 100% no Brasil em duas décadas, revela levantamento do Ministério da Saúde

27 de Fevereiro de 2026

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

[Sesab reclassifica caso suspeito de Mpox na Bahia e confirma apenas um paciente no estado]
Bahia

Sesab reclassifica caso suspeito de Mpox na Bahia e confirma apenas um paciente no estado

27 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução / EBC

[Câmara dos Deputados aprova tratado comercial entre Mercosul e União Europeia]
Política

Câmara dos Deputados aprova tratado comercial entre Mercosul e União Europeia

27 de Fevereiro de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Clássico Ba-Vi tem data confirmada no Brasileirão após queda do Bahia na Libertadores]
Esportes

Clássico Ba-Vi tem data confirmada no Brasileirão após queda do Bahia na Libertadores

27 de Fevereiro de 2026

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

[Irmão de Wesley Safadão é afastado da Prefeitura de Aracoiaba após condenação por estelionato]
Justiça

Irmão de Wesley Safadão é afastado da Prefeitura de Aracoiaba após condenação por estelionato

26 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Festival Pelourinho Cultural terá shows gratuitos em Salvador a partir de março]
Bahia

Festival Pelourinho Cultural terá shows gratuitos em Salvador a partir de março

26 de Fevereiro de 2026

Foto: Igor Santos/ Secom PMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias