PRE/BA representa contra Luiz Caetano e pede liminar para retirada de outdoors
15 de Maio de 2013 - PiatãEx-prefeito de Camaçari/BA, Luiz Caetano e o vereador Suíca são alvos de representação por propaganda antecipada.
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ofereceu, nesta segunda-feira, 13 de maio, representação contra Luiz Carlos Caetano e Luiz Carlos Suíca, respectivamente ex-prefeito de Camaçari/BA e atual vereador de Salvador , por propaganda antecipada. A representação, do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, inclui pedido liminar para que a empresa responsável pelo outdoor retire a propaganda, que infringe as normas eleitorais, no prazo máximo de 48 horas.
Desta vez, o alvo da PRE é a propaganda veiculada por meio de outdoor, em que Suíca promove Caetano anunciando seu título de cidadão, concedido pela Câmara de Vereadores de Salvador, a exemplo da peça exposta na Av. Luís Viana Filho (Av. Paralela), na capital baiana. Para a procuradoria, a publicidade tem claro intuito de promover a imagem de Luiz Caetano e criar uma identidade com os eleitores da capital, alavancando suas pretensões políticas para as eleições do ano que vem.
“Para estimular psicologicamente o consumidor, a propaganda não necessita ser explícita, já que os anúncios mais eficazes não são aqueles endereçados ao consumo consciente, mas sim os de mensagem implícita, preordenada a agasalhar-se no subconsciente” - afirma Madruga na representação. O documento relata, ainda, a existência de notícias e entrevistas concedidas por Caetano que demonstram a “clara intenção de exposição de sua imagem e de atos políticos”, a fim de obter destaque em relação a futuros candidatos.
Esta é a segunda representação da PRE/BA contra Caetano, pelo mesmo ilícito, neste ano. A primeira resultou na liminar determinando a retirada das peças publicitárias do ex-prefeito (confira aqui), razão pela qual, desta vez, a PRE requer a aplicação de multa acima do valor mínimo estabelecido em lei (cinco mil reais), pela reincidência do ilícito, além da condenação do político por infringir o artigo 36 da Lei 9.504/97.
Comentários
Outras Notícias
![[Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237566/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões")
Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões
12 de Junho de 2025Foto: Divulgação/Prefeitura de Lauro de Freitas
![[São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237565/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs")
São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs
12 de Junho de 2025Foto: Divulgação
![[Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237564/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos")
Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos
12 de Junho de 2025Foto: Divulgação
![[Reconhecimento oficial: trancistas passam a integrar classificação do Ministério do Trabalho]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237563/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Reconhecimento oficial: trancistas passam a integrar classificação do Ministério do Trabalho")
Reconhecimento oficial: trancistas passam a integrar classificação do Ministério do Trabalho
12 de Junho de 2025Foto: Reprodução / Dandara Deputada Federal
![[Brasil registra número recorde de transplantes em 2024, mas fila ainda preocupa]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237562/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil registra número recorde de transplantes em 2024, mas fila ainda preocupa")
Brasil registra número recorde de transplantes em 2024, mas fila ainda preocupa
11 de Junho de 2025Foto: CHS/Divulgação
![[Preços de Ozempic e Wegovy sofrem queda no Brasil; veja os valores atualizados]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237561/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Preços de Ozempic e Wegovy sofrem queda no Brasil; veja os valores atualizados")
Preços de Ozempic e Wegovy sofrem queda no Brasil; veja os valores atualizados
11 de Junho de 2025Foto: Reprodução Wegovy
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023