César Borges ataca TCU e atribui atraso de obras ao tribunal
20 de Maio de 2013 - PiatãCésar Borges disse que a cada dia o TCU passa de órgão fiscalizador para gestor
Foto: A Tarde.Há um mês e meio no cargo, o ministro dos Transportes, César Borges, não esconde sua perplexidade com os obstáculos que o governo enfrenta para tocar seus projetos. "No passado, não se tinha dinheiro para gastar em infraestrutura", comentou em entrevista à reportagem. "Agora, tem recursos, mas não conseguimos gastar". Entre os elementos que atrasam as obras, ele atacou principalmente o Tribunal de Contas da União (TCU).
"O TCU a cada dia passa de órgão fiscalizador para gestor de obras", afirmou. "Ele não apenas se contenta em acompanhar os preços, a melhor utilização do recurso público". Borges informou que o tribunal às vezes solicita informações e questiona pontos que deveriam ser decisão do responsável pela obra.
Ele citou como exemplo um corte no solo para a construção de uma estrada. "Tem de fazer uma sondagem que vai até o leito da estrada; se tiver dez metros de rocha, eu tenho de ir até lá embaixo", explicou.
"Mas por que ir até o leito? Às vezes, basta ir até o impenetrável, que é a rocha". Para Borges, esse tipo de decisão deveria ser do gestor, e não do tribunal. "O gestor da obra é o gestor da obra, o órgão público, e aí ele assume a responsabilidade", afirmou. "Mas, se o tribunal quer fazer gestão de obra, complica um pouco".
Custos - Outro exemplo é a análise da composição de custos de uma obra. "Isso é subjetivo, engenharia civil não é ciência exata", disse. São também comuns os questionamentos a respeito de preços. "Eles podem fazer uma cotação de preço por internet, mas o sujeito nunca participou de uma concorrência", desabafou. "E aí ele acha que há sobrepreço, e vai exigir que a empresa reduza o custo".
As pressões pela redução de custos geram outro problema. Muitas vezes a empresa não aceita essa exigência e prefere rescindir o contrato. Nesse caso, o governo pode chamar o segundo colocado, mas muitas vezes se vê forçado a reiniciar o processo de licitação.
Apesar das críticas, o ministro orientou sua equipe a atender a todos os pedidos do tribunal, da forma mais célere e transparente possível. "Não estamos nos insubordinando, de forma nenhuma, contra o TCU", disse. "Mas é preciso que se saiba que o atendimento de todas as solicitações faz com que as obras sejam executadas num tempo que a sociedade não quer". Borges acrescentou que tem boa relação com os ministros do TCU e o diálogo é bom.
O TCU não é o único empecilho aos investimentos, informou o ministro. Existem as já conhecidas dificuldades em obter licenças ambientais. Muitas vezes, os estudos para a concessão das autorizações demoram um ano, pois é preciso estudar a fauna e a flora das áreas afetados nas quatro estações. Dependendo do local, há exigências de estudos e medidas mitigadoras de impacto dos órgãos de proteção aos indígenas, aos quilombolas e ao patrimônio histórico. *Agência Estado
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