PRE denuncia prefeita Maria Maia e mais seis pessoas por crimes contra a fé pública eleitoral
19 de Setembro de 2011 - PiatãMaria Maia e seis cúmplices participaram do esquema que acobertou a doação de 266 mil reais para sua campanha supostamente oferecidos por uma vendedora ambulante que faleceu quatro anos antes
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs na sexta-feira (16) ação penal contra Maria Angélica Juvenal Maia, a prefeita de Candeias, e outras seis pessoas por crimes contra a fé pública, previstos no Código Eleitoral (arts. 348, 350 e 353 do CE). Segundo a denúncia, em 2008, os acusados participaram de uma trama para a transferência de 266 mil reais para a campanha que elegeu Maria Maia como gestora do município localizado a 46km da capital baiana, e da emissão de documentos e declarações falsas para prestação de contas da então candidata. O valor, que correspondeu a 44% do total arrecadado na campanha, foi declarado como doado por uma vendedora ambulante que faleceu quatro anos antes das doações. O artifício serviu para acobertar doações ilícitas.
Conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral, participaram da transação ilegal em benefício da prefeita outros seis denunciados, sendo quatro responsáveis pela organização e arrecadação de recursos da campanha, e dois doadores, sendo um deles sócio de uma construtora contratada pela prefeitura de Candeias.
As doações clandestinas foram viabilizadas pela falsificação de assinaturas, emissão de recibos falsos e elaboração e uso de declarações falsas para prestação de contas da campanha eleitoral de Maria Maia. A utilização da vendedora ambulante falecida como interposta pessoa, “laranja”, viabilizou que a construtora doasse 150 mil reais, e outros dois doadores, 100 mil reais e 16 mil reais.
Na ação penal, o procurador Regional Eleitoral auxiliar Vladimir Aras requer que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) condene os acusados pelo crime de falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos, cujas penas variam de dois a seis anos de reclusão, além do pagamento de 300 mil reais para reparação do dano causado à Administração da Justiça Eleitoral. Como medida cautelar, a PRE requer, entre outras imposições, a proibição de que os denunciados se ausentem do país, cabendo-lhes entregar seus passaportes ao TRE/BA e à Polícia Federal registrá-los no sistema nacional de procurados e impedidos.
Aras alerta que até o julgamento definitivo da ação penal pelo Poder Judiciário vigora em favor dos acusados o princípio da presunção de inocência, nos termos da Constituição Federal.*Fonte:Ascom/MPF
Comentários
Outras Notícias
![[Sesab adota medidas urgentes para reduzir fila da diálise ambulatorial na Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237569/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab adota medidas urgentes para reduzir fila da diálise ambulatorial na Bahia")
Sesab adota medidas urgentes para reduzir fila da diálise ambulatorial na Bahia
17 de Junho de 2025Foto: Carol Garcia / GOVBA
![[Exército libera área para construção de hospital regional em Paulo Afonso]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237568/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Exército libera área para construção de hospital regional em Paulo Afonso")
Exército libera área para construção de hospital regional em Paulo Afonso
17 de Junho de 2025Foto: Reprodução / YouTube
![[OMS mantém mpox como emergência global de saúde pública]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237567/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OMS mantém mpox como emergência global de saúde pública")
OMS mantém mpox como emergência global de saúde pública
17 de Junho de 2025Foto: Reprodução Shutterstock
![[Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237566/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões")
Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões
12 de Junho de 2025Foto: Divulgação/Prefeitura de Lauro de Freitas
![[São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237565/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs")
São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs
12 de Junho de 2025Foto: Divulgação
![[Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237564/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos")
Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos
12 de Junho de 2025Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023