Artigos

STF derruba liminar que suspendia rejeição de contas de Maria Maia e Peemedebista pode ser cassada

09 de Maio de 2011 -Piatã

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (9) a liminar que anulava a rejeição das contas da prefeita de Candeias, Maria Maia (PMDB), no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (9) a liminar que anulava a rejeição das contas da prefeita de Candeias, Maria Maia (PMDB), no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A prefeita tinha conseguido a liminar alegando irregularidade no TCM pela falta de um representante do Ministério Público de Contas no Tribunal.

Todos os conselheiros do TCM estavam reunidos nesta segunda acompanhando o resultado e a expectativa é que a derrubada dessa liminar influencie também na queda da liminar que impede o TCM de continuar o julgamento do pedido de reconsideração das contas do prefeito João Henrique (PP).

Entenda o casoNo dia 23 de março, a desembargadora Daisy Lago Ribeiro suspendeu temporariamente o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios do estado, que concluiu pela rejeição de contas da prefeita de Candeias, Maria Maia (PMDB), relativas ao exercício de 2008, com o argumento que o TCM ainda não tem um representante do Ministério Público de Contas para acompanhar o Pleno.

Cassação Diante dessa situação, a Câmara Municipal de Candeias que terá sessão nesta Terça-Feira (10), poderá colocar em pauta as contas da Peemedebisda para apreciação dos Edis, como a oposição tem maioria, os seis parlamentares podem acompanhar o parecer o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), votando pela rejeição.

Sendo assim fazendo cumprir a Lei Orgânica do Município, Maria Maia seria afastada do cargo.

O Vice Loteba do PT assumiria o cargo por se tratar de Crime de responsabilidade fiscal.

Com Informações do Portal Metrópole e Rms Notícias

Comentários

Outras Notícias

[Ação de Suíca e do GAP garante solução para problema antigo em Pernambués]
Bahia

Ação de Suíca e do GAP garante solução para problema antigo em Pernambués

06 de Novembro de 2025

Moradores da Rua Costa Rica comemoram reparo em via após meses de espera e falta de resposta da prefeitura

[Carteiro conquista a internet ao posar com “amigos pets” durante entregas]
Brasil

Carteiro conquista a internet ao posar com “amigos pets” durante entregas

06 de Novembro de 2025

Foto: Reprodução / Redes sociais

[Bell Marques adquire lancha de luxo avaliada em R$ 14 milhões]
Fofoca

Bell Marques adquire lancha de luxo avaliada em R$ 14 milhões

06 de Novembro de 2025

Foto: Divulgação / Schaefer Yachts

[Davi Brito desafia ex-BBB Bambam para luta após derrota no ringue: “Vou quebrar ele no meio”]
Fofoca

Davi Brito desafia ex-BBB Bambam para luta após derrota no ringue: “Vou quebrar ele no meio”

06 de Novembro de 2025

Foto: Instagram

[Bahia registra 2ª maior taxa de câncer de próstata do Brasil, com mais de 6,5 mil novos casos previstos em 2025]
Saúde

Bahia registra 2ª maior taxa de câncer de próstata do Brasil, com mais de 6,5 mil novos casos previstos em 2025

06 de Novembro de 2025

Foto: Reprodução

[Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública]
Saúde

Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública

06 de Novembro de 2025

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias