Artigos

Governo fará proposta ‘alternativa’ à redução da maioridade penal

02 de Junho de 2015 -Maíra Lima

dilma roiseff 748596 2015-04.jpgDiante de tanta polêmica por conta do projeto que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a presidente Dilma Rousseff (PT) criou uma comissão de ministros para elaborar uma proposta que se contraponha à emenda constitucional.De acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, a ideia do governo é sugerir o endurecimento da pena de adultos que cooptarem adolescentes e mais políticas de inclusão social. “[A ideia é] Que a gente possa pensar outras medidas no sentido de melhorar o ambiente social, principalmente o ambiente que, quando deteriorado, é propício a levar o adolescente à criminalidade”, explicou para O Globo.O trabalho, que já era desenvolvido pelo Ministério da Justiça, agora terá a participação de outras pastas. O texto deve seguir o discurso do governo de que reduzir a maioridade penal não reduz a criminalidade e que, ao invés disso, deve-se investir na educação, cultura e inclusão social. E, para Edinho, esse trabalho deve ser feito em parceria com estados e municípios. “O governo da presidente Dilma quer reduzir a impunidade. Entendemos que hoje tem que haver uma priorização de uma mudança na legislação no sentido de penalizar os adultos que se utilizam dos menores para a prática criminosa. [...] Não digo que é retrocesso, mas não resolverá. Essa é a posição do governo. Não é dessa forma que reduziremos a criminalidade”, justificou. Para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a proposta alternativa pode ser uma tentativa do governo de impedir a votação da PEC. “Se a intenção for esvaziar, pode ser um tiro n´água”, finalizou.

Comentários

Outras Notícias

[Brasil alcança feito histórico e encerra Mundial de Taekwondo em 3º lugar no quadro geral ]
Esportes

Brasil alcança feito histórico e encerra Mundial de Taekwondo em 3º lugar no quadro geral

31 de Outubro de 2025

Foto: Wander Roberto/COB

[Thiago Couto assume o gol do Vitória e encara desafio após lesão de Lucas Arcanjo]
Esportes

Thiago Couto assume o gol do Vitória e encara desafio após lesão de Lucas Arcanjo

31 de Outubro de 2025

Foto: Maurícia da Matta/Bahia Notícias

[Suíca desmente boato de greve na limpeza urbana de Salvador]
Política

Suíca desmente boato de greve na limpeza urbana de Salvador

31 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução/Internet

[INSS alerta: 4 milhões de beneficiários precisam fazer prova de vida]
Economia

INSS alerta: 4 milhões de beneficiários precisam fazer prova de vida

29 de Outubro de 2025

Foto: Agência GOV

[Bahia ocupa 3º lugar no país em diversidade de povos indígenas, mostra Censo 2022]
Bahia

Bahia ocupa 3º lugar no país em diversidade de povos indígenas, mostra Censo 2022

29 de Outubro de 2025

Foto: Ilustrativa / FreePik

[Projeto quer deixar a CNH mais rápida e até 67% mais barata na Bahia]
Economia

Projeto quer deixar a CNH mais rápida e até 67% mais barata na Bahia

29 de Outubro de 2025

Foto: Ilustrativa / FreePik

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias