Câmara aprova projeto das desonerações
25 de Junho de 2015 - Maíra Lima
Na madrugada desta quinta-feira, 25, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamento de mais de 50 setores da economia.
Por pressão da bancada do PP, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aceitou incluir o setor calçadista entre aqueles com tratamento diferenciado. O relatório da proposta enviada pelo Executivo em março aumenta as alíquotas de recolhimento das empresas que participam do regime especial de tributação. Esta é a última medida do ajuste fiscal e tem sido apontada pela presidente Dilma Rousseff como crucial.
Para conseguir a aprovação do texto-base, no entanto, o governo teve que fazer concessões, o que deve resultar numa recomposição de receita menor do que a originalmente prevista. A votação terminou por volta de 1h e a será retomada na no período da manhã de hoje, quando deputados apreciarão 26 emendas ao texto.
O texto foi aprovado por 253 votos a favor, 144 contra e uma abstenção. PSDB, PSB, DEM, Solidariedade, PPS e PTB orientaram seus deputados a votar contra o relatório de Picciani.
O relator promoveu novas alterações em seu relatório e deu tratamento diferenciado a outros setores econômicos, além dos previstos inicialmente. Eles terão uma recomposição de alíquotas intermediária, mais suave daquela defendida pelo governo. Foi incluído nesse rol, por exemplo, os calçadistas e artefatos de material têxtil, além de automóveis para o transporte de 10 pessoas ou mais (exceto trólebus).
O relator e líder do PMDB, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ampliou ainda a lista de excepcionalidades para as empresas auxiliares ao transporte aéreo de carga e de passageiros. A previsão original de Picciani era apenas conferir o benefício à comunicação social, transportes, call centers e itens da cesta básica. Depois de tentar obstruir a sessão, que só começou depois das 22h, a oposição fez duras críticas ao projeto e à presidente Dilma Rousseff. "Não é justo e não é correto o que o governo e o que este projeto está fazendo com o Brasil. É um grande equívoco num momento de crise. Este projeto, como está, você está escolhendo quem vai morrer e quem vai ficar vivo", disse o líder em exercício do PSDB, Nilson Leitão (MT). "A mandioca é o que ela está colocando nos brasileiros. É uma irresponsabilidade sem tamanho. Deve ser para isso que ela quer a mandioca. A incompetência desta mulher vai falir o país", disse Leitão, ironizando declaração feita por Dilma no início desta semana, quando a petista fez uma "saudação à mandioca".
Comentários
Outras Notícias
![[Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes ]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237469/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes")
Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes
17 de Abril de 2025Foto: Walterson Rosa/MS
![[Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237468/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa")
Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa
17 de Abril de 2025Foto: Divulgação
![[Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237467/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques")
Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques
17 de Abril de 2025Foto: Reprodução / Acorda Cidade
![[Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237466/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde")
Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde
17 de Abril de 2025Foto: Reprodução / CONASS
![[Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237465/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão")
Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão
14 de Abril de 2025Foto: Divulgação
![[Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237464/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações")
Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações
14 de Abril de 2025Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023