Lava Jato: Negado habeas corpus que impediria prisão de Lula
26 de Junho de 2015 - Diogenes Matos
A Justiça Federal negou nesta quinta-feira (25), o habeas corpus impetrado por um suposto desconhecido pedindo que o ex-presidente Lula não seja preso na Operação Lava Jato. De acordo com a justiça, o pedido de liberdade havia sido ajuizado pelo consultor Maurício Ramos Thomaz, de Campinas (SP), com o objetivo de proteger o ex-presidente. Conforme o autor, Lula estaria na iminência de ser preso preventivamente, o que seria, conforme a petição, "coação ilegal".
O habeas corpus foi indeferido pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por julgar processos da Operação Lava Jato. Segundo o magistrado, “não existe qualquer fundamento legal para a pretensão”. Além disso, “autor popular não traz qualquer informação concreta sobre aquilo que imagina ser uma ameaça ao direito de ir e vir do paciente". O desembargador também negou seguimento ao habeas corpus. Gebran frisou que o autor usou em sua petição notícias de jornais, revistas e portais de informação, que “não servem como fundamento”. O magistrado finalizou a decisão declarando que a petição será enviada ao Ministério Público Federal "para adoção de providências cabíveis", tendo em vista que o autor usou linguagem "imprópria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial". Thomaz se referiu ao juiz Sérgio Moro com expressões como "hitleriano", definindo o magistrado como "moralmente deficiente". Disse ainda que Moro teria "fraudado a sentença de Nestor Cerveró".
O habeas corpus foi indeferido pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por julgar processos da Operação Lava Jato. Segundo o magistrado, “não existe qualquer fundamento legal para a pretensão”. Além disso, “autor popular não traz qualquer informação concreta sobre aquilo que imagina ser uma ameaça ao direito de ir e vir do paciente". O desembargador também negou seguimento ao habeas corpus. Gebran frisou que o autor usou em sua petição notícias de jornais, revistas e portais de informação, que “não servem como fundamento”. O magistrado finalizou a decisão declarando que a petição será enviada ao Ministério Público Federal "para adoção de providências cabíveis", tendo em vista que o autor usou linguagem "imprópria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial". Thomaz se referiu ao juiz Sérgio Moro com expressões como "hitleriano", definindo o magistrado como "moralmente deficiente". Disse ainda que Moro teria "fraudado a sentença de Nestor Cerveró".
Comentários
Outras Notícias
![[Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237377/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia")
Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia
27 de Fevereiro de 2025Foto: Divulgação Sesab
![[VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237376/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio")
VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio
27 de Fevereiro de 2025Fotos: Feijão Almeida / GOVBA
![[Anvisa proíbe mais de 40 pomadas para modelar cabelos e suspende novos produtos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237375/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa proíbe mais de 40 pomadas para modelar cabelos e suspende novos produtos")
Anvisa proíbe mais de 40 pomadas para modelar cabelos e suspende novos produtos
27 de Fevereiro de 2025Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
![[Antidepressivos podem acelerar o avanço cognitivo em pacientes com demência]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237374/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Antidepressivos podem acelerar o avanço cognitivo em pacientes com demência")
Antidepressivos podem acelerar o avanço cognitivo em pacientes com demência
27 de Fevereiro de 2025Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
![[Bloquinho da Gente anima as ruas de Pernambués e reforça tradição cultural]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237373/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bloquinho da Gente anima as ruas de Pernambués e reforça tradição cultural")
Bloquinho da Gente anima as ruas de Pernambués e reforça tradição cultural
26 de Fevereiro de 2025Foto: Reprodução
![[Lula amplia Farmácia Popular e confirma início dos pagamentos do Pé-de-Meia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237372/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula amplia Farmácia Popular e confirma início dos pagamentos do Pé-de-Meia")
Lula amplia Farmácia Popular e confirma início dos pagamentos do Pé-de-Meia
26 de Fevereiro de 2025Foto: Reprodução
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023