Prefeito de Pilão Arcado é denunciado no Ministério Público
25 de Agosto de 2015 -Diogenes MatosO prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiróz Lima (PSD), foi denunciado nesta terça-feira (25), ao Ministério Público Estadual por conta de suspeitas de ilícitos penais e civis na administração de recursos do Fundef/Fundeb, que foram utilizados em ações estranhas às finalidades definidas em lei. O prefeito foi ainda multado em R$4 mil por conta das irregularidades apuradas em termo de ocorrência aberto por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).O prefeito recebeu a determinação de devolver às contas do Fundeb/ Fundef, no exame das contas relativas a 2012, um total de R$2.058.789,69, em 30 parcelas mensais, e a ignorou, “ fez ouvido de mercador”, segundo o relator. João Ubiratan Lima chegou a assinar termo de compromisso para restituir os recursos desviados, mas efetuou apenas o depósito de uma das 30 parcelas acordadas, no valor de R$68.626,32. Logo depois apresentou um novo no plano de devolução, agora em 24 meses, e novamente só cumpriu o recolhimento da primeira parcela, de R$85.782,90.“Essa situação indica que os indigitados planos de devolução não passaram de mera cortina de fumaça para disponibilizar momentâneo subsídio à defesa do termo de ocorrência, nada mais que isso. O gestor não deu consequência prática ao quanto entabulado mediante recolhimento mensal das parcelas acordadas, de sorte que ainda restam a ser comprovada a devolução de nada menos que R$1.904.380,47”, destacou o relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho.Agora, além de exigir a devolução dos recursos dos fundos em 24 parcelas mensais, o TCM denunciou o gestor ao Ministério Público Estadual e o advertiu de que suas contas futuras poderão ser rejeitadas, caso não cumpra o determinado. Cabe recurso da decisão.
Comentários
Outras Notícias
![[Brasil alcança feito histórico e encerra Mundial de Taekwondo em 3º lugar no quadro geral ]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237990/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil alcança feito histórico e encerra Mundial de Taekwondo em 3º lugar no quadro geral")
Brasil alcança feito histórico e encerra Mundial de Taekwondo em 3º lugar no quadro geral
31 de Outubro de 2025Foto: Wander Roberto/COB
![[Thiago Couto assume o gol do Vitória e encara desafio após lesão de Lucas Arcanjo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237989/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Thiago Couto assume o gol do Vitória e encara desafio após lesão de Lucas Arcanjo")
Thiago Couto assume o gol do Vitória e encara desafio após lesão de Lucas Arcanjo
31 de Outubro de 2025Foto: Maurícia da Matta/Bahia Notícias
![[Suíca desmente boato de greve na limpeza urbana de Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237988/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca desmente boato de greve na limpeza urbana de Salvador")
Suíca desmente boato de greve na limpeza urbana de Salvador
31 de Outubro de 2025Foto: Reprodução/Internet
![[INSS alerta: 4 milhões de beneficiários precisam fazer prova de vida]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237987/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "INSS alerta: 4 milhões de beneficiários precisam fazer prova de vida")
INSS alerta: 4 milhões de beneficiários precisam fazer prova de vida
29 de Outubro de 2025Foto: Agência GOV
![[Bahia ocupa 3º lugar no país em diversidade de povos indígenas, mostra Censo 2022]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237986/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia ocupa 3º lugar no país em diversidade de povos indígenas, mostra Censo 2022")
Bahia ocupa 3º lugar no país em diversidade de povos indígenas, mostra Censo 2022
29 de Outubro de 2025Foto: Ilustrativa / FreePik
![[Projeto quer deixar a CNH mais rápida e até 67% mais barata na Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237985/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projeto quer deixar a CNH mais rápida e até 67% mais barata na Bahia")
Projeto quer deixar a CNH mais rápida e até 67% mais barata na Bahia
29 de Outubro de 2025Foto: Ilustrativa / FreePik
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023