#NãoéNão: Carnaval de 2019 terá pela primeira lei de importunação sexual
18 de Fevereiro de 2019 -Redação Cabula agora![[#NãoéNão: Carnaval de 2019 terá pela primeira lei de importunação sexual]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/223597/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "#NãoéNão: Carnaval de 2019 terá pela primeira lei de importunação sexual")
A infração pode render pena de um a cinco anos de reclusão.
Pegar no braço, elogios voltado ao sexo, beijo forçado, selinhos, mão boba, são comuns em festas como o carnaval, mas se for sem consentimento pode terminar em cadeia por causa da lei da importunação sexual que está em vigência desde setembro de 2018.
De acordo com o 2º artigo da lei 13.718, de setembro de 2018, na publicação do UOL importunação sexual é ‘’praticar contra alguém sem a sua anuência um ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou o desejo de terceiros’’. A infração pode render pena de um a cinco anos de reclusão, segundo informações da advogada especializada em atendimento de mulheres Gabriela Souza, de Porto Alegre (RS), para o UOL.
No entanto, atos como pegar na cintura, puxar o braço e pegar no cabelo dependem da interpretação.
Para as vítimas, é necessário gravar a pessoa que praticou o ato e se possível o momento da importunação. Além disso, é importante registrar um boletim de ocorrência.
Não é Não – Há três anos foi lançada a campanha Não é Não! Com o intuito de combate ao assédio criada pela estilista Aisha Jacob e um grupo de amigas.
Em 2019, Curitiba e Goiânia aderem pela primeira vez, já em Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, Belém, Recife e Olinda se repetirá.
Comentários
Outras Notícias
![[Dez mil pessoas lotam PGP em Jequié e Jerônimo dá mais uma grande demonstração de força no interior]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238705/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dez mil pessoas lotam PGP em Jequié e Jerônimo dá mais uma grande demonstração de força no interior")
Dez mil pessoas lotam PGP em Jequié e Jerônimo dá mais uma grande demonstração de força no interior
10 de Julho de 2026Foto: Matheus Landim
![[Igor Kannário convida Haaland para o Carnaval de Salvador após atacante compartilhar música baiana]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238704/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Igor Kannário convida Haaland para o Carnaval de Salvador após atacante compartilhar música baiana")
Igor Kannário convida Haaland para o Carnaval de Salvador após atacante compartilhar música baiana
10 de Julho de 2026Foto: Instagram
![[Senadora cobra retratação de Mbappé após troca de acusações e fala em violência política de gênero]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238703/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Senadora cobra retratação de Mbappé após troca de acusações e fala em violência política de gênero")
Senadora cobra retratação de Mbappé após troca de acusações e fala em violência política de gênero
10 de Julho de 2026Foto: Instagram / @k.mbappe | Divulgação / Senado
![[Praia do Forte avança na disputa para receber seleção da Copa do Mundo Feminina de 2027]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238702/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Praia do Forte avança na disputa para receber seleção da Copa do Mundo Feminina de 2027")
Praia do Forte avança na disputa para receber seleção da Copa do Mundo Feminina de 2027
10 de Julho de 2026Foto: Divulgação
![[Lore Improta relembra parto de Levi, fala sobre trauma e revela processo de ressignificação]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238701/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lore Improta relembra parto de Levi, fala sobre trauma e revela processo de ressignificação")
Lore Improta relembra parto de Levi, fala sobre trauma e revela processo de ressignificação
10 de Julho de 2026Foto: Instagram
![[Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238700/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador")
Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador
09 de Julho de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023