Liminar da Justiça decreta feriado no Dia dos Comerciários em Salvador
17 de Outubro de 2019 - Redação Cabula agora![[Liminar da Justiça decreta feriado no Dia dos Comerciários em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/226214/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Liminar da Justiça decreta feriado no Dia dos Comerciários em Salvador")
A Justiça Baiana determinou, por meio de decisão liminar, nesta quinta-feira (17), a suspensão das atividades comerciais, em Salvador, no feriado do Dia dos Comerciários, comemorado na terceira segunda-feira de outubro, próximo dia 21.
A juíza da 22ª Vara do Trabalho de Salvador, Cristina Maria Oliveira de Azevedo, atendeu pedido do Sindicato dos Comerciários da capital baiana que ajuizou ação contra o Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA).
Além disso, magistrada também determinou que a decisão seja amplamente divulgada pelo Sindilojas e Fecomércio-BA sob pena de multa de R$ 500 mil, revertida em favor do sindicato laboral.
Foi fixado ainda multa de R$ 2 mil por funcionário da categoria dos comerciários que trabalhar na próxima segunda-feira em caso de descumprimento. O valor será pago pelos empregadores integrantes da categoria da Sindilojas e Fecomércio-BA.
Na decisão, a juíza destacou a possibilidade de funcionamento dos pequenos estabelecimentos, desde que o trabalho seja realizado exclusivamente pelos donos do empreendimento e eventualmente familiares, sendo proibida a atuação de empregado ou profissional contratado para este fim.
O impasse sobre o funcionamento do comércio fez o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) agendar uma mediação entre as categorias prevista para a próxima sexta-feira (18).
Leia também: Patrões e empregados divergem sobre feriado dos Comerciários em Salvador
Comentários
Outras Notícias
![[Hospital Municipal do Homem realiza mais de 5 mil cirurgias no primeiro ano de funcionamento]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237536/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hospital Municipal do Homem realiza mais de 5 mil cirurgias no primeiro ano de funcionamento")
Hospital Municipal do Homem realiza mais de 5 mil cirurgias no primeiro ano de funcionamento
04 de Junho de 2025Foto: Divulgação / Prefeitura de Salvador
![[Três marcas de café são retiradas do mercado por riscos à saúde, diz Ministério da Agricultura]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237535/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Três marcas de café são retiradas do mercado por riscos à saúde, diz Ministério da Agricultura")
Três marcas de café são retiradas do mercado por riscos à saúde, diz Ministério da Agricultura
04 de Junho de 2025Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
![[Casos de dengue e Chikungunya despencam mais de 90% na Bahia em 2025]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237534/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casos de dengue e Chikungunya despencam mais de 90% na Bahia em 2025")
Casos de dengue e Chikungunya despencam mais de 90% na Bahia em 2025
04 de Junho de 2025Foto: Saúde / GovBA
![[Cirurgias para correção de lábio leporino aumentam mais de 40% em Salvador nos últimos três anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237533/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Cirurgias para correção de lábio leporino aumentam mais de 40% em Salvador nos últimos três anos")
Cirurgias para correção de lábio leporino aumentam mais de 40% em Salvador nos últimos três anos
04 de Junho de 2025Foto: Reprodução/Portal Hospitais Brasil
![[Estoque de sangue do Hospital Roberto Santos chega a nível crítico]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237532/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estoque de sangue do Hospital Roberto Santos chega a nível crítico")
Estoque de sangue do Hospital Roberto Santos chega a nível crítico
03 de Junho de 2025Foto: Divulgação
![[Sesab convoca mais de 600 profissionais para reforçar rede estadual de saúde]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237531/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab convoca mais de 600 profissionais para reforçar rede estadual de saúde")
Sesab convoca mais de 600 profissionais para reforçar rede estadual de saúde
03 de Junho de 2025Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023