Bahia

Taxistas fazem carreata pedindo manutenção de 18 vetos na lei que regulamentou transporte por aplicativos

23 de Outubro de 2019 - Redação Cabula agora
[Taxistas fazem carreata pedindo manutenção de 18 vetos na lei que regulamentou transporte por aplicativos ]

A lei foi sancionada pelo prefeito no dia 3 de outubro e publicada no Diário Oficial do Município um dia após a sanção

Cerca de 300 taxistas realizaram na manhã desta quarta-feira (23) uma carreta em Salvador, pedindo a manutenção dos 18 vetos do prefeito ACM Neto (DEM) no projeto que regulamentou o serviço de transporte por aplicativos na cidade.

Segundo o presidente da Comissão de Taxistas da Bahia, João Adorno, a manifestação começou no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e seguiu em direção à Praça Municipal.
Ainda segundo o representante da categoria, uma reunião com o presidente da Câmara Municipal, Geraldo Júnior (SD), está marcada para a tarde desta quarta. "Nós queremos a manutenção dos vetos do prefeito instituiu na lei dos aplicativos", disse.

A lei foi sancionada pelo prefeito no dia 3 de outubro e publicada no Diário Oficial do Município um dia após a sanção.  Na ocasião, Neto vetou 18 pontos do projeto.
"Encaminhei para a Câmara a justificativa de veto por veto. Não houve nenhum veto de natureza política. Todos foram vetos técnicos, em relação à juridicidade do projeto e à possibilidade de aplicação dele", explicou o prefeito.
Entre os principais pontos vetados pelo prefeito ACM Neto está o estabelecimento da idade mínima de 18 anos para dirigir os veículos. Foi vetado também o ponto que previa que os motoristas de aplicativo identifiquem a foto do usuário que solicitar uma viagem. O ponto que previa 150 dias para regulamentação da lei também foi vetado por ACM Neto, já que os motoristas por aplicativo já operam desde 2016, antes da sanção da lei.

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