Bahia

Boipeba: Defensoria apura danos que empreendimentos imobiliários podem gerar em comunidades

24 de Janeiro de 2020 -Redação Cabula agora
[Boipeba: Defensoria apura danos que empreendimentos imobiliários podem gerar em comunidades]

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) abriu um procedimento para apurar os eventuais danos coletivos que grandes empreendimentos imobiliários ameaçam gerar às comunidades tradicionais que vivem na ilha de Boipeba, no município de Cairu.

A ilha integra área de proteção ambiental permanente. Para a DPE-BA, a fim de evitar a descaracterização socioambiental produzida por turismo predatório, o desenvolvimento da comunidade deve estar submetido ao uso sustentável dos recursos naturais e em harmonia com os modos de vida que caracterizam a identidade do território.

Com cerca de três mil habitantes, a população local é formada, em sua maioria, por pescadores artesanais, extrativistas de baixo impacto, marisqueiras e remanescentes quilombolas.

Uma das questões que o procedimento pretende esclarecer é o termo de compromisso para compensação ambiental firmado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) com o empreendimento turístico imobiliário "Fazenda Ponta dos Castelhanos". Conforme o termo, a construção vai ter uma contrapartida financeira de pouco mais de R$ 183 mil.

“O Inema celebrou o termo de compensação ambiental com este empreendimento, todavia não garantiu o direito de consulta às comunidades tradicionais locais, assim como não atentou ao direito de ir e vir, ao direito de identidade cultural envolvido com os grupos que ali estão localizados, comprometendo o direito geracional de ser e permanecer”, diz, em nota, a defensora pública Aline Vieira de Queiroz.

Comentários

Outras Notícias

[Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021]
Brasil

Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021

26 de Outubro de 2025

Foto: Altemar Alcantara/Semcom/Prefeitura de Manaus

[CNI: encontro Lula-Trump representa
Economia

CNI: encontro Lula-Trump representa "avanço concreto" em negociações

26 de Outubro de 2025

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

[Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas]
Economia

Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas

26 de Outubro de 2025

Foto: INSS/Divulgação

[Outubro Rosa: como receber o auxílio-doença em tratamento de câncer]
Saúde

Outubro Rosa: como receber o auxílio-doença em tratamento de câncer

25 de Outubro de 2025

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[PF pode interromper emissão de passaporte por falta de verba]
Justiça

PF pode interromper emissão de passaporte por falta de verba

25 de Outubro de 2025

Foto: Polícia Federal/ Divulgação

[ANP autoriza funcionamento parcial da Refit]
Brasil

ANP autoriza funcionamento parcial da Refit

25 de Outubro de 2025

Foto: Saulo Cruz/MME

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias