Justiça Federal garante benefício a menor com paralisia cerebral em Salvador
03 de Março de 2020 -Redação Cabula agora![[Justiça Federal garante benefício a menor com paralisia cerebral em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/227783/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Justiça Federal garante benefício a menor com paralisia cerebral em Salvador")
Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, K.C.S, 12, que tem paralisia cerebral, teve o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) restabelecido pela Justiça Federal.
O menor recebeu o benefício até dezembro de 2017, quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cessou o pagamento sob o argumento de que a renda familiar ultrapassava ¼ do salário mínimo.
K.C.S não fala e depende totalmente da ajuda de terceiros para os atos da vida cotidiana. Ele vive com a mãe E.C.S, 38, desempregada, e o pai, R.C.J, 43, pedreiro, no bairro do Pau da Lima, subúrbio de Salvador.
A renda da família é aproximadamente R$ 1,6 mil mensais. Segundo a genitora, a família tem muitos gastos com medicamentos, fraldas e transporte.
Por não ter condições de garantir por meios próprios o mínimo que a criança precisa, a família procurou assistência jurídica da DPU em março de 2018.
De acordo com o defensor federal Carlos Maia, além da doença neurológica, o menor tem crises de epilepsia, controlada com anticonvulsivante e distúrbio de deglutição, que ocasiona episódios de pneumonia broncoaspirativa de repetição.
Por conta deste problema, K.C.S já ficou internado diversas vezes, inclusive em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
“O assistido precisa usar fraldas, fazer uso contínuo de medicamentos anticonvulsivantes e realizar tratamento especializado com equipe multidisciplinar, de modo que garanta uma melhoria da sua qualidade de vida. Tais providências representam gastos extraordinários muito além do poder de compra do seu grupo familiar”, afirmou.
Maia salientou que o limite de renda estabelecido na norma para concessão do benefício não pode ser tomado como regra absoluta. No documento enviado à Justiça, o defensor recorreu ao princípio da Primazia da Realidade ao argumentar sobre a necessidade de manutenção do benefício em favor do menor.
A juíza da 9ª Vara Federal, Dayana Muniz, julgou procedente o pedido da DPU e determinou que o INSS restabeleça o bpc-loas ao assistido desde a data da cessação.
A autarquia foi condenada a pagar as prestações vencidas acrescidas de juros, na quantia de R$ 15.035,28.
Comentários
Outras Notícias
![[Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238700/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador")
Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador
09 de Julho de 2026Foto: Divulgação
![[Pesquisa identifica antidepressivo no cérebro de tubarões no litoral do Rio de Janeiro ]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238699/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa identifica antidepressivo no cérebro de tubarões no litoral do Rio de Janeiro")
Pesquisa identifica antidepressivo no cérebro de tubarões no litoral do Rio de Janeiro
09 de Julho de 2026Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal
![[Matheus e Kauan são alvos de ação por supostos crimes contra honra]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238698/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Matheus e Kauan são alvos de ação por supostos crimes contra honra")
Matheus e Kauan são alvos de ação por supostos crimes contra honra
09 de Julho de 2026Foto: SBT
![[Jack Johnson confirma três apresentações no Brasil em fevereiro de 2027]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238697/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jack Johnson confirma três apresentações no Brasil em fevereiro de 2027")
Jack Johnson confirma três apresentações no Brasil em fevereiro de 2027
09 de Julho de 2026Foto: Divulgação
![[Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238696/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência")
Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência
08 de Julho de 2026Foto: Reprodução/Instagram (@erling)
![[Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238695/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026")
Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026
08 de Julho de 2026Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023