Bahia

Justiça Federal autoriza implantação de barreira sanitária nos aeroportos da Bahia

19 de Março de 2020 -Redação Cabula agora
[Justiça Federal autoriza implantação de barreira sanitária nos aeroportos da Bahia]

O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos do novo coronavírus

A decisão permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia possam inspecionar voos nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como voos internacionais ou voos que cheguem de áreas onde já comprovadamente haja casos de contaminação (comunitária ou não) pelo COVID-19. O Estado da Bahia poderá, ainda, adotar as medidas necessárias à inspeção sanitária nas aeronaves que cheguem aos aeroportos localizados na Bahia e nos equipamentos desses aeroportos.

O magistrado entende que não se vislumbra qualquer razão jurídica que sustente a postura da ANVISA em impor óbice a atuação da SESAB e que o vetor que orienta a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) é a coordenação de esforços, nunca a supressão da cooperação oferecida, especialmente pelo Estado Federado a quem compete executar o Plano Nacional em seu âmbito territorial.

“A cada voo de onde passageiros desembarcam sem controle, o dano à saúde pública se agiganta”, afirma o juiz.

A decisão atende o  pedido da  Procuradoria Geral do Estado da Bahia que requereu, na manhã desta quinta-feira (19), a concessão de uma tutela cautelar em caráter antecedente para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permitisse que profissionais da SESAB medissem a temperatura de passageiros que desembarcam nos aeroportos da Bahia.

A PGE esclareceu que o direito que se busca assegurar é, incontestavelmente, o controle sanitário no Estado da Bahia e que a Secretaria Estadual de Saúde  não deseja ocupar a atuação administrativa da ANVISA, mas suprir a omissão desta, enquanto durar o estado de letargia que pode matar milhares de baianos.

Comentários

Outras Notícias

[Em uma década, Brasil soma 4,1 mil mortes por câncer de testículo, com maior incidência entre jovens]
Saúde

Em uma década, Brasil soma 4,1 mil mortes por câncer de testículo, com maior incidência entre jovens

13 de Abril de 2026

Foto: Bruno Concha/Secom

[Anvisa interrompe circulação de lote de dipirona injetável após falha de qualidade]
Saúde

Anvisa interrompe circulação de lote de dipirona injetável após falha de qualidade

13 de Abril de 2026

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

[Câncer de cabeça e pescoço é o terceiro mais comum no Brasil]
Saúde

Câncer de cabeça e pescoço é o terceiro mais comum no Brasil

12 de Abril de 2026

Foto: SBCO/Divulgação

[Violência sexual aumenta riscos cardiovasculares em mulheres]
Saúde

Violência sexual aumenta riscos cardiovasculares em mulheres

12 de Abril de 2026

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

[Ações em ferros-velhos prendem 270 pessoas por receberem cobre ilegal]
Justiça

Ações em ferros-velhos prendem 270 pessoas por receberem cobre ilegal

11 de Abril de 2026

Foto: Carros antigos/Facebook

[Após atraso devido à chuva, Remo e Vasco empatam pelo Brasileirão]
Esportes

Após atraso devido à chuva, Remo e Vasco empatam pelo Brasileirão

11 de Abril de 2026

Foto: Samara Miranda/Remo

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias