Escolas privadas e faculdades podem oferecer abatimento na mensalidade e matrícula durante pandemia; saiba mais
26 de Junho de 2020 - Redação Cabula agora![[Escolas privadas e faculdades podem oferecer abatimento na mensalidade e matrícula durante pandemia; saiba mais]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/228916/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Escolas privadas e faculdades podem oferecer abatimento na mensalidade e matrícula durante pandemia; saiba mais")
O vereador e apresentador Luiz Carlos Suíca (PT), vem realizando Lives, a partir das 20h, para debater assuntos diversos, as transmissões tem participação do público que fazem diversas perguntas aos convidados
Na Live da última quinta-feira (25), o convidado foi o Superintendente do PROCON-BA e Presidente da Associação Brasileira de PROCONS, Filipe Vieira, que esclareceu alguns direitos do consumidor. Várias perguntas foram feitas, uma delas, sobre os valores das mensalidades de algumas Instituições de ensino superior privada que ainda mantém o valor integral.
Suíca questionou ao superintendente se as faculdades não estão dando aulas presenciais, o valor da mensalidade deve ter redução?
Segundo Filipe, a questao da mensalidade bate na porta desde de março, no início da pandemia, com agravamento das suspensões das aulas. "Na primeira virada do de março para abril o aluno precisou pagar o valor sem abatimento. De abril para maio o Procron-Ba começou a prestar atenção e ver o que faltava, um horizonte, uma solução. Deste então, as escolas privadas foram solicitadas a abater os valores das mensalidades, durante todo os mês de maio para junho foi solicitado uma readequação do contrato, pois o custo empresarial foi reduzido, deste então a folha de pagamento foi reduzido para as Instiuições.
O Procon então uniu as consequências da redução da a renda dos funcionários, e consequentemente reduziu em até 30%, os valores atribuídos as mensalidades dos alunos.
Filipe ainda escalarece que no caso das faculdades privadas, o cenário é ainda mais delicado. "Cada semestre totaliza seis meses, os 15 dias de janeiro com mais 15 dias de junho, totaliza 30 dias, restam então cinco meses. Porém a pandemia já dura três meses restaram então 2 meses. Por esse motivo o aluno deve ter o abatimento", ressalta o superintendente.
Filipe ainda levanta a questão das aulas práticas, que nesse momento não podem ser realizadas, como os estágios, laboratórios sem sem o uso das estruturas físicas das Instituições de ensino.
Uma seguidora levantou a questão durante a live, onde informou que a faculdade onde estuda, está oferecendo somente o abatimento de 5 % na rematrícula. Filipe deixou claro que a atitude da faculdade é abusiva ao consumidor e que é importante a denuncia dos alunos para que o Procon possa tomar as providencias cabíveis.
O entrevistado informou que os os alunos bolsistas dos programas FIES, PROUNI precisam também da atenção da instituição e do governo. Vieira traz uma novidade sobre as bolsas oferecidas pelo Governo Federal. As agências da Caixa Econômica foram instruídas para dar atendimento aos alunos, com intuito de garantir como os mesmos, devem agir sobre o adiantamento, e como também os estudantes devem se comportar aos débitos.
O Procon-Ba está com um projeto para validar a renovação do programa Fies, mesmo se o aluno estiver com débitos.
"É importante que o aluno informe a queda da sua renda para os programas do governo, se dirija até a agência bancária, registre o protocolo. Também é possível registrar uma denúncia no aplicativo, 'PROCOM BA MOBILE', que é um canal que ajuda ao consumidor em custos abusivos, ou no site www.consumidor.gov.br
Suíca ressalta que a classe baixa não gosta de dever, e questiona se é necessário trancar a matrícula no intuito de diminuir os gastos e juros. Felipe então afirma que a classe baixa está sempre preocupada em manter o nome limpo, diferentemente dos proprietários de grandes negócios. Mas o trancamento é uma opção para o aluno, mas se possível tentar fazer um acordo com a instituição é melhor
Uma outra seguidora perguntou se os débitos com a faculdade podem impedir que o mesmo se forme. Filipe informou que em hipótese alguma o aluno pode ser cobrado pela via judicial, a Instituição de ensino, não pode deter diploma, ou documentação do estudante, e nem impedir que estudante continue suas aulas. "Na questão de provas, por exemplo, é inaceitável e ilegal que seja impedido de realizar as avaliações e se matrícular, deixando claro que todas essas informações de acordo com as regras do Procom", conclui.
Comentários
Outras Notícias
![[Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237496/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física")
Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física
14 de Maio de 2025Foto: Divulgação
![[Hospital da Obesidade da Bahia tem 13 pesquisas aprovadas para maior congresso nacional da área]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237495/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hospital da Obesidade da Bahia tem 13 pesquisas aprovadas para maior congresso nacional da área")
Hospital da Obesidade da Bahia tem 13 pesquisas aprovadas para maior congresso nacional da área
14 de Maio de 2025Foto: Divulgação
![[Operação da PF investiga desvios em contratações emergenciais durante a pandemia em Camaçari]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237494/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Operação da PF investiga desvios em contratações emergenciais durante a pandemia em Camaçari")
Operação da PF investiga desvios em contratações emergenciais durante a pandemia em Camaçari
14 de Maio de 2025Foto: Reprodução / Secom Camaçari
![[Governo Federal destina R$ 100 milhões ao SUS para tratar crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237493/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo Federal destina R$ 100 milhões ao SUS para tratar crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave")
Governo Federal destina R$ 100 milhões ao SUS para tratar crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave
14 de Maio de 2025Foto: Tony Winston/Agência Brasília
![[Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237492/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA")
Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA
13 de Maio de 2025Foto: Reprodução / Agência Brasil
![[Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237491/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027")
Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027
13 de Maio de 2025Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023