Procon já notificou 18 faculdades privadas em Salvador por cobrança injusta de mensalidades
25 de Julho de 2020 -Redação Cabula agora![[Procon já notificou 18 faculdades privadas em Salvador por cobrança injusta de mensalidades]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/229151/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Procon já notificou 18 faculdades privadas em Salvador por cobrança injusta de mensalidades")
De acordo com o órgão, as fiscalizações estão acontecendo na capital baiana e, posteriormente, também ocorrerão no interior e Região Metropolitana.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou nesta semana a fiscalização das Instituições de Ensino Superior Privado (Faculdades e Universidades) para identificar como os serviços de aula e atendimento ao aluno consumidor estão sendo prestados, tendo em vista a suspensão das atividades por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com o órgão, as fiscalizações estão acontecendo na capital baiana e, posteriormente, também ocorrerão no interior e Região Metropolitana.
Já foram notificadas 18 instituições de ensino pelo órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). As faculdades terão até 10 dias, a contar da data de recebimento na notificação, para apresentar esclarecimentos e documentos acerca da prestação de serviços.
A operação foi motivada por denúncias de consumidores. Segundo as denúncias, as faculdades não readequaram os contratos, ou seja, não reduziram os preços das mensalidades, uma vez que as aulas presenciais foram suspensas. Além disso, também reclamaram que não estão fornecendo aulas virtuais satisfatórias e nem estão disponibilizando meios de comunicação eficientes para que o consumidor possa entrar em contato de negociar novas propostas. São as mesmas reclamações do caso das escolas. .
De acordo com o Procon-BA, mediante o que foi e será fiscalizado, o órgão tomará medidas para defender o consumidor, parte mais vulnerável das relações de consumo, conforme salienta o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Medidas como acionar Ministério Público (MP), propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), entre outras, poderão ser buscadas a depender do resultado das notificações.
Comentários
Outras Notícias
![[Ministério da Saúde rejeita parceria para produção nacional da vacina da dengue da Takeda]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238187/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério da Saúde rejeita parceria para produção nacional da vacina da dengue da Takeda")
Ministério da Saúde rejeita parceria para produção nacional da vacina da dengue da Takeda
15 de Janeiro de 2026Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
![[Sesab chama mais de 500 profissionais para fortalecer a rede de saúde da Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238186/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab chama mais de 500 profissionais para fortalecer a rede de saúde da Bahia")
Sesab chama mais de 500 profissionais para fortalecer a rede de saúde da Bahia
15 de Janeiro de 2026Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA
![[Moradora denuncia falta de insulina em unidades de saúde de Salvador; SMS contesta]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238185/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Moradora denuncia falta de insulina em unidades de saúde de Salvador; SMS contesta")
Moradora denuncia falta de insulina em unidades de saúde de Salvador; SMS contesta
15 de Janeiro de 2026Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
![[Gilsons revela músicas inéditas com Caetano Veloso e vocalista do Olodum em novo álbum]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238184/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gilsons revela músicas inéditas com Caetano Veloso e vocalista do Olodum em novo álbum")
Gilsons revela músicas inéditas com Caetano Veloso e vocalista do Olodum em novo álbum
15 de Janeiro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Suíca reforça diálogo popular e participa da Lavagem do Bonfim ao lado de apoiadores]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238183/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca reforça diálogo popular e participa da Lavagem do Bonfim ao lado de apoiadores")
Suíca reforça diálogo popular e participa da Lavagem do Bonfim ao lado de apoiadores
14 de Janeiro de 2026A presença acompanha o cortejo que sai da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia em direção à Colina Sagrada, em um dos eventos mais simbólicos do calendário cultural e religioso da Bahia.
![[Ivete Sangalo confirma nova fase da turnê “Ivete Clareou” e anuncia show em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238182/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo confirma nova fase da turnê “Ivete Clareou” e anuncia show em Salvador")
Ivete Sangalo confirma nova fase da turnê “Ivete Clareou” e anuncia show em Salvador
14 de Janeiro de 2026Foto: Rafa Mattei
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023