Defensoria lança cartilha sobre 14 direitos das pessoas LGBTs
01 de Julho de 2022 - Defensoria Pública da Bahia![[Defensoria lança cartilha sobre 14 direitos das pessoas LGBTs]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/234032/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Defensoria lança cartilha sobre 14 direitos das pessoas LGBTs")
Instrumento legal para o combate à discriminação e demais violências, a cartilha com os direito das pessoas LGBTs compiladas e atualizadas será lançada, nesta terça-feira (28), pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), Dia do Orgulho LGBT.
Com a cartilha "Direitos LBGT: nenhum direito a menos", a DPE/BA cumpre sua missão institucional de promover educação em direitos ao mesmo tempo em que fornece a esse público um documento que pode ser utilizado para reivindicar as garantias legais conquistadas historicamente.
A publicação reúne os 14 direitos adquiridos nos últimos 17 anos e perpassa garantias ligadas ao uso do nome social, adequação de nome e gênero, casamento, direitos previdenciários, adoção e outros.
Coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues explica que a cartilha atualiza um documento que existe desde quando a Defensoria passou a atuar na garantia dos direitos da população LGBT. A necessidade de revisar e ampliar a publicação se deu devido à conquista de novos direitos ao longo dos últimos anos, por meio de decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
"No geral, as pessoas têm pouco conhecimento sobre seus direitos, por isso é importante essa atuação da Defensoria de produzir materiais educativos para os segmentos vulnerabilizados", explica a defensora pública.
Para o lançamento da nova edição da cartilha, a Defensoria preparou um momento de diálogo com as pessoas LGBTs acolhidas no Abrigo Casa das Pérolas. A atividade contará com a participação dos(as) defensores(as) públicos(as) récem-empossados(as) e de representantes dos serviços e instituições públicas que trabalham com esse segmento, a exemplo da área de Saúde LGBT do município, Ministério Público e Tribunal de Justiça.
De acordo com a última edição do Relatório do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIA+, o Brasil é, pelo quarto ano consecutivo, o país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo. Para Eva Rodrigues, fazer o lançamento da cartilha no Dia do Orgulho é uma forma de resistência diante deste cenário. "Essa é uma forma de gerar mais visibilidade para a data e mostrar que essa população segue resistindo apesar do contexto em que a gente vive", pontuou.
Campanha de lançamento
Os direitos das pessoas LGBT foram tema de uma série de vídeos veiculados através das redes sociais da Defensoria. A campanha de lançamento da cartilha teve início em 17 de maio, Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, e finaliza nesta terça-feira, Dia do Orgulho. Durante o período de pouco mais de um mês, ativistas e representantes dos serviços e instituições públicas que atuam na garantia dos direitos desse segmento compartilharam as conquistas efetivadas ao longo dos últimos anos.
Comentários
Outras Notícias
![[PF investigará ataque hacker a empresa que atende bancos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237616/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "PF investigará ataque hacker a empresa que atende bancos")
PF investigará ataque hacker a empresa que atende bancos
02 de Julho de 2025Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
![[Suíca e SindilimpBA celebram aprovação de PL e pedem urgência na CCJ]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237615/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca e SindilimpBA celebram aprovação de PL e pedem urgência na CCJ")
Suíca e SindilimpBA celebram aprovação de PL e pedem urgência na CCJ
02 de Julho de 2025Suíca e SindilimpBA caminham para mais uma conquista de direitos da categoria | FOTO: Divulgação |
![[Haddad defende judicialização da derrubada do decreto do IOF]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237614/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Haddad defende judicialização da derrubada do decreto do IOF")
Haddad defende judicialização da derrubada do decreto do IOF
02 de Julho de 2025Foto: Washington Costa/MF
![[Brasil tem 241 barragens com riscos de segurança, aponta ANA]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237613/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil tem 241 barragens com riscos de segurança, aponta ANA")
Brasil tem 241 barragens com riscos de segurança, aponta ANA
01 de Julho de 2025Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
![[Lula propõe tornar 2 de julho Dia da Consolidação da Independência]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237612/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula propõe tornar 2 de julho Dia da Consolidação da Independência")
Lula propõe tornar 2 de julho Dia da Consolidação da Independência
01 de Julho de 2025Foto: Ricardo Stuckert/PR
![[Contas públicas têm déficit de R$ 33,7 bilhões em maio]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237611/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Contas públicas têm déficit de R$ 33,7 bilhões em maio")
Contas públicas têm déficit de R$ 33,7 bilhões em maio
30 de Junho de 2025Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023