Bahia

MP aciona cidade baiana por fim de lixão; saiba detalhes

25 de Agosto de 2023 -Redação Cabula agora
[MP aciona cidade baiana por fim de lixão; saiba detalhes]

MP exige a adoção de uma série de medidas da Prefeitura de Curaçá /Foto: Divulgação

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, acionou  Curaçá para o fim do lixão da cidade. O MP quer a implementação adequada de uma estrutura para o descarte de resíduos sólidos municipais, com a construção de um  aterro sanitário

A ação de quarta-feira, 23, tem caráter de urgência. O texto ainda cita que o município tem que isolar a área do atual depósito de resíduos, que funciona de forma irregular como um lixão. E pede que apernas pessoas autorizadas e agentes de limpeza urbana tenham acesso ao local, onde um representante da Prefeitura possa fazer o controle.

O espaço ainda terá que contar com placas de alerta para  o perigo da entrada de pessoas não autorizadas, apontando perigos como a existência de substâncias tóxicas, inflamáveis e patogênicas

Justiça determine que a Prefeitura não lance qualquer resíduo na área do lixão, não devendo ainda queimar ou permitir a queimada dos resíduos já depositados ali. No texto, a promotora Heline Alves pede que a gestão municipal seja obrigada a cadastrar os catadores que atuam no depósito de resíduos de Curaçá, fornecendo equipamentos de proteção individual e efetivando a inscrição deles junto aos programas de assistência e de saúde, voltados à inclusão social e à cidadania.

Ainda em caráter emergencial, a promotora pede que o município seja obrigado a organizar os resíduos já depositados na área para que sejam enterrados em valas escavadas no local, após haverem sido devidamente compactados por trator de esteira ou veículo similar.

Em caráter definitivo, a ação coloca o prazo máximo de dois anos para a construção de um aterro sanitário em local tecnicamente adequado, conforme as normas do Novo Marco Legal do Saneamento, de 2020. Pede também que se obrigue a Prefeitura a reparar a área do atual lixão, conforme Plano de Recuperação da Área Degradada, a ser elaborado e apresentado ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Comentários

Outras Notícias

[Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week]
Bahia

Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week

09 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Instagram / Baco Exu do Blues

[Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP]
Educação

Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP

09 de Outubro de 2025

Foto ilustrativa: Fabio Rodrigues / Agência Brasil

[Sheila Mello fala sobre novos caminhos e nega aposentadoria dos palcos]
Fofoca

Sheila Mello fala sobre novos caminhos e nega aposentadoria dos palcos

09 de Outubro de 2025

Foto: Record TV

[Gilberto Gil desmente fake news sobre suposta venda da casa de Preta Gil]
Fofoca

Gilberto Gil desmente fake news sobre suposta venda da casa de Preta Gil

09 de Outubro de 2025

Foto: Instagram

[Salvador inicia campanha de multivacinação para crianças e adolescentes]
Saúde

Salvador inicia campanha de multivacinação para crianças e adolescentes

08 de Outubro de 2025

Foto: Ascom SMS

[MPF investiga demora da Anvisa em processos de importação de Canabidiol]
Saúde

MPF investiga demora da Anvisa em processos de importação de Canabidiol

08 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias