MPF recomenda suspensão de licença que permitia instalação de empreendimento dentro de território quilombola na BA
12 de Setembro de 2023 -Redação Cabula agora![[MPF recomenda suspensão de licença que permitia instalação de empreendimento dentro de território quilombola na BA]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/235725/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "MPF recomenda suspensão de licença que permitia instalação de empreendimento dentro de território quilombola na BA")
Complexo fotovoltaico seria instalado em Bom Jesus da Lapa, no norte da Bahia. Decisão foi divulgada nesta terça-feira (12). Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata da licença ambiental para um empreendimento que seria instalado em território quilombola em Bom Jesus da Lapa, no norte da Bahia. A decisão foi divulgada pelo órgão nesta terça-feira (12).
Segundo o MPF, o Complexo Fotovoltaico Bom Jesus da Lapa seria instalado no local pela empresa Mini Solares do Brasil. A solicitação feita pelo órgão pede que seja assegurada a consulta prévia, livre e informada aos povos tradicionais impactados pela obra.
A medida foi tomada cerca de um mês depois que o MPF e o DPU enviaram uma carta conjunta para o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. No documento, os órgãos solicitaram adoções de medidas de proteção dos territórios e povos quilombolas na Bahia.
Um dos pontos destacados no material diz respeito a falta de consulta das autoridades no processo de instalação de empreendimentos dentro das comunidades quilombolas.
Empreendimento em Bom Jesus da Lapa
Conforme informado pelo MPF, a autorização para instalação do Complexo Fotovoltaico Bom Jesus da Lapa foi expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em dezembro de 2022, com validade de três anos. O g1 entrou em contato com a secretaria e aguarda o posicionamento.
A área licenciada coincide com território tradicionalmente ocupado por remanescentes do quilombo de Barrinha, segundo o relatório elaborado pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na Bahia.
No documento, as áreas requeridas pela comunidade foram identificadas, registradas e demarcadas, mas mesmo depois disso a população foi desconsiderada no processo de licenciamento.
De acordo com o procurador da República, Marcos André Carneiro Silva, a consulta prévia, livre e informada não se resume a reuniões pontuais ou audiências públicas.
“É um processo de diálogo intercultural, que possui diversas fases e reuniões com objetivos específicos e que dependem das particularidades de cada circunstância, povo e projeto em questão”, afirmou.
O MPF também pediu a suspensão imediata de eventuais licenciamentos concedidos para atividades, empreendimentos ou construções realizadas nos perímetros indicados no relatório da SPU que não passaram pelo direito à consulta livre, prévia e informada aos povos afetados.
Comentários
Outras Notícias
![[População da Rua Nova, em Pernambués, celebra buraco tampado que dificultava a locomoção]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238173/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "População da Rua Nova, em Pernambués, celebra buraco tampado que dificultava a locomoção")
População da Rua Nova, em Pernambués, celebra buraco tampado que dificultava a locomoção
12 de Janeiro de 2026O serviço representa um avanço importante para a comunidade, atendendo a uma reivindicação antiga dos moradores da região.
![[O novo Colégio Aliomar Baleeiro já é realidade!]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238172/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "O novo Colégio Aliomar Baleeiro já é realidade!")
O novo Colégio Aliomar Baleeiro já é realidade!
12 de Janeiro de 2026Em entrevista, a diretora Andrea Passos reforçou a importância da reforma, assim como a implementação do curso técnico, que valoriza e impulsiona toda a comunidade de Pernambués.
![[Idosa denuncia falta de insulina em unidades de saúde de Salvador; SMS afirma que abastecimento está regular]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238171/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Idosa denuncia falta de insulina em unidades de saúde de Salvador; SMS afirma que abastecimento está regular")
Idosa denuncia falta de insulina em unidades de saúde de Salvador; SMS afirma que abastecimento está regular
12 de Janeiro de 2026Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
![[Estudo aponta que tratamento intensivo hospitalar supera canetas emagrecedoras na perda de peso e preservação muscular]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238170/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo aponta que tratamento intensivo hospitalar supera canetas emagrecedoras na perda de peso e preservação muscular")
Estudo aponta que tratamento intensivo hospitalar supera canetas emagrecedoras na perda de peso e preservação muscular
12 de Janeiro de 2026Foto: Caroline Morais / Ministério da Saúde
![[Após polêmica no BBB 21, Karol Conká afirma que só aceitaria voltar ao reality em edição futura especial]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238169/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após polêmica no BBB 21, Karol Conká afirma que só aceitaria voltar ao reality em edição futura especial")
Após polêmica no BBB 21, Karol Conká afirma que só aceitaria voltar ao reality em edição futura especial
12 de Janeiro de 2026Foto: Globo
![[Paulinho Moska retorna a Salvador com espetáculo especial marcado por memória e reconstrução]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238168/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Paulinho Moska retorna a Salvador com espetáculo especial marcado por memória e reconstrução")
Paulinho Moska retorna a Salvador com espetáculo especial marcado por memória e reconstrução
12 de Janeiro de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023