Bahia

ICMS e IPVA para taxistas e Pessoas com Deficiência já podem ser solicitadas no BA.GOV.BR

14 de Novembro de 2023 -Redação Cabula agora
[ICMS e IPVA para taxistas e Pessoas com Deficiência já podem ser solicitadas no BA.GOV.BR]

Isenções de ICMS e IPVA para taxistas e Pessoas com Deficiência já podem ser solicitadas no BA.GOV.BR / Foto Divulgação

Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR. A plataforma de serviços do Governo do Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa.

ICMS - A isenção do ICMS, em ambos os casos, é concedida apenas na aquisição de veículo novo. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Anteriormente, a única opção dos taxistas era solicitar a isenção do imposto abrindo um processo via módulo de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia), junto à Sefaz. Agora, podem optar em usar a plataforma ou fazer o procedimento pela maneira anterior, utilizando o SEI Bahia.

Para fazer a solicitação de isenção do ICMS pelo BA.GOV.BR, aqueles que já possuem cadastro devem acessar a plataforma usando seu login e senha. Caso não tenha cadastro no portal de serviços, será necessário fazer um antes. Depois de ingressar na plataforma, devem procurar o serviço na barra de pesquisa, buscando pelos nomes da solicitação desejada. Na sequência, devem preencher o requerimento e anexar documentação exigida pela legislação. Os documentos necessários para solicitar a isenção também estão disponíveis na plataforma. Após fazer a solicitação, é só acompanhar o andamento do processo pelo BA.GOV.BR até o recebimento da resposta (deferimento ou indeferimento).

IPVA - O procedimento para solicitar a isenção de IPVA é semelhante. PcD e taxistas precisam acessar a plataforma, preencher requerimento e anexar documentação exigida pela legislação. Depois podem acompanhar o andamento do processo via smartphone ou pelo portal BA.GOV.BR. No caso de Pessoas com Deficiência, a isenção pode ser solicitada também pelos proprietários de veículos usados.

BA.GOV.BR - A nova plataforma foi lançada no dia 1º de novembro, já com um total de 519 serviços públicos disponibilizados para o cidadão. O portal abriga todos os serviços que eram oferecidos pelo SAC Digital, dentro dos padrões de máxima segurança e confiabilidade. Os usuários podem ter acesso aos serviços por meio da web, mobile (iOS e Android), pelo WhatsApp, além de um aplicativo próprio (aplicativo do SAC Digital já foi atualizado para BA.GOV.BR).

A plataforma é uma experiência pioneira no estado, que oferece facilidade e comodidade ao cidadão. O objetivo é garantir uma experiência intuitiva e resolutiva, com opções variadas de acesso, atendendo, assim, a todos os públicos.

Comentários

Outras Notícias

[Número de eleitores cresce em mais de 500 mil entre fevereiro e março, aponta TSE]
Política

Número de eleitores cresce em mais de 500 mil entre fevereiro e março, aponta TSE

07 de Abril de 2026

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

[Crefito abre investigação após fotógrafa ser internada em UTI em Salvador]
Justiça

Crefito abre investigação após fotógrafa ser internada em UTI em Salvador

07 de Abril de 2026

Foto: Reprodução / Instituto Valeria Vaz

[Musical inspirado no arrocha retorna aos palcos em Salvador após sessões esgotadas]
Bahia

Musical inspirado no arrocha retorna aos palcos em Salvador após sessões esgotadas

07 de Abril de 2026

Foto: Divulgação / Caio Lirio

[Abril no TCA reúne grandes nomes da música e programação diversificada; confira destaques]
Cultura

Abril no TCA reúne grandes nomes da música e programação diversificada; confira destaques

07 de Abril de 2026

Fotos: Pedro Dimitrow | Studiosoficial | Divulgação

[Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”]
Esportes

Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”

06 de Abril de 2026

Foto: Ari Ferreira/Red Bull Bragantino

[Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada]
Esportes

Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada

06 de Abril de 2026

Foto: Reprodução/@vinijr

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias