Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida
03 de Janeiro de 2024 -Redação Cabula agora![[Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236274/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida")
As ações de inclusão bancária fazem parte nas novas regras para a administração de pagamento e de cartões do Bolsa Família, publicadas nesta terça-feira (2/1) no Diário Oficial da União / Foto Divulgação
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos saques.
As ações de inclusão bancária fazem parte nas novas regras para a administração de pagamento e de cartões do Bolsa Família, publicadas nesta terça-feira (2/1) no Diário Oficial da União. Onde também foram estabelecidas as práticas proibidas na relação com os beneficiários, como imposição ou indução de compra de serviços ou produtos bancários que condicionem ou sejam vinculados ao recebimento do Bolsa Família.
Além de manter uma rede de canais de pagamento compatível com as necessidades do Bolsa Família também é atribuída à Caixa a definição anual do calendário de pagamentos.
A publicação trata das atribuições de outros atores envolvidos na administração e pagamento do benefício, como o próprio MDS, que além de estabelecer normas complementares ao programa também tem a responsabilidade de orientar estados e municípios, além de promover a articulação entre os entes participantes do Bolsa Família.
CALAMIDADE PÚBLICA
Agentes estaduais e municipais dividem a responsabilidade pela garantia na entrega de cartões do programa e no pagamento de benefícios, para que o Bolsa Família seja acessado, mesmo em situações de emergência ou calamidade pública. Nesses casos, foram acordadas medidas com a Caixa Econômica para flexibilização do calendário de pagamento e prorrogação de prazos para atualização cadastral.
As ouvidorias da Caixa e do MDS foram estabelecidas como canais para reclamações e denúncias de irregularidades sobre as novas regras.
Comentários
Outras Notícias
![[Salvador inicia campanha de multivacinação para crianças e adolescentes]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237916/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador inicia campanha de multivacinação para crianças e adolescentes")
Salvador inicia campanha de multivacinação para crianças e adolescentes
08 de Outubro de 2025Foto: Ascom SMS
![[MPF investiga demora da Anvisa em processos de importação de Canabidiol]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237915/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MPF investiga demora da Anvisa em processos de importação de Canabidiol")
MPF investiga demora da Anvisa em processos de importação de Canabidiol
08 de Outubro de 2025Foto: Reprodução
![[Vacina contra HPV reduz até 67% das lesões pré-cancerosas e 58% dos casos de câncer de colo do útero no país, mostra estudo da Fiocruz]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237914/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vacina contra HPV reduz até 67% das lesões pré-cancerosas e 58% dos casos de câncer de colo do útero no país, mostra estudo da Fiocruz")
Vacina contra HPV reduz até 67% das lesões pré-cancerosas e 58% dos casos de câncer de colo do útero no país, mostra estudo da Fiocruz
08 de Outubro de 2025Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
![[Bahia descarta suspeitas de intoxicação por metanol após laudos confirmarem ausência da substância]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237913/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia descarta suspeitas de intoxicação por metanol após laudos confirmarem ausência da substância")
Bahia descarta suspeitas de intoxicação por metanol após laudos confirmarem ausência da substância
08 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Paróquia de Nazaré inicia programação em homenagem a Nossa Senhora]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237912/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Paróquia de Nazaré inicia programação em homenagem a Nossa Senhora")
Paróquia de Nazaré inicia programação em homenagem a Nossa Senhora
07 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / Arquidiocese de Salvador
![[Preço do aluguel em Salvador sobe 18,46% em 12 meses, mostra pesquisa]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237911/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Preço do aluguel em Salvador sobe 18,46% em 12 meses, mostra pesquisa")
Preço do aluguel em Salvador sobe 18,46% em 12 meses, mostra pesquisa
07 de Outubro de 2025Foto: Mauro Zaniboni / Ag. Haack / Bahia Notícias
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023