Bahia

Shoppings de Salvador serão obrigados a disponibilizar abafadores de ruídos para portadores do transtorno do espectro Autista; entenda

12 de Março de 2024 - Redação Cabula agora
[Shoppings de Salvador serão obrigados a disponibilizar abafadores de ruídos para portadores do transtorno do espectro Autista; entenda]

Shoppings de Salvador serão obrigados a disponibilizar abafadores de ruídos para portadores do transtorno do espectro Autista; entenda / Foto Reprodução

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), sancionou na segunda (11), uma lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers de Salvador disponibilizarem aparelhos abafadores de ruídos para portadores do transtorno do espectro autista. 

 

Segundo o texto, os shoppings da capital ficam obrigados a disponibilizarem aos seus clientes, portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) aparelhos abafadores de ruído/protetores auriculares do tipo “concha”.

Cada estabelecimento deve ter um quantitativo mínimo em condições de uso destes aparelhos, que não poderá ser menor a 05 (cinco) unidades em cada. Também fica autorizado o Executivo a emitir decreto para promover as adequações necessárias para a implantação das medidas de que trata esta Lei, não havendo necessidade para outras autorizações legislativas.

 

A lei de nº 9.789/2024, foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça (12), e passa a ter validade 90 dias após a sanção do prefeito.

Comentários

Outras Notícias

[Rodoviários iniciam preparação para greve de ônibus em Salvador:
Bahia

Rodoviários iniciam preparação para greve de ônibus em Salvador: "Não vai ter outro jeito"

17 de Maio de 2024

Rodoviários se reuniram na tarde desta quarta-feira, 15 - Foto: Rafaela Araújo / Ag. A TARDE

[Saúde mental dos brasileiros no perido pós-pandemia é considerado uma das piores do mundo]
Saúde

Saúde mental dos brasileiros no perido pós-pandemia é considerado uma das piores do mundo

17 de Maio de 2024

Relatório internacional aponta que mais de um terço dos brasileiros está "angustiado /Foto Divulgação

[Tabagismo responde por 80% das mortes por câncer de pulmão no Brasil]
Saúde

Tabagismo responde por 80% das mortes por câncer de pulmão no Brasil

17 de Maio de 2024

Estudo foi divulgado pela Fundação do Câncer nesta quinta, na Suíça / Foto Kruscha

[Quilombolas cobram do governo agilidade na titulação de terras]
Política

Quilombolas cobram do governo agilidade na titulação de terras

17 de Maio de 2024

Encontro Aquilombar 2024 reuniu mais de 1.000 pessoas em Brasília / Foto Fabio Rodrigues

[Governo do Estado realiza entregas para proteção social, na próxima terça-feira (21)]
Bahia

Governo do Estado realiza entregas para proteção social, na próxima terça-feira (21)

17 de Maio de 2024

Governo do Estado realiza entregas para proteção social, na próxima terça-feira (21) / Foto ASCOM

[Aniversário da Casa de Acolhimento Marielle Franco Brasil]
Bahia

Aniversário da Casa de Acolhimento Marielle Franco Brasil

17 de Maio de 2024

Data será celebrada na Câmara, nesta sexta-feira (17), com uma sessão especial requerida pelo mandato coletivo Pretas Por Salvador / Foto Card Evento

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias