Atacadistas são autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas em Salvador
31 de Julho de 2024 - Redação Cabula agora![[Atacadistas são autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236994/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Atacadistas são autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas em Salvador")
Atacadistas são autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas em Salvador / Foto ASCOM
Dez estabelecimentos comerciais atacadistas de Salvador foram autuados pelo Procon-Ba durante a Operação “Sacolas Plásticas”. Deflagrada pelo órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), na última semana, a operação foi finalizada na sexta-feira (26). Ao todo, 22 estabelecimentos foram fiscalizados com o objetivo de verificar o cumprimento da Lei municipal Nº 9.699/2023 (Lei das sacolas plásticas) na capital baiana. Além dos 10 comércios autuados, quatro outros estão sob análise para possível auto de infração.
A legislação, restrita a Salvador, determina aos fornecedores a oferta gratuita de alternativas às sacolas plásticas não recicláveis. Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), Iratan Vilas Boas, o momento está sendo aproveitado pelo órgão para estimular a cultura da utilização de sacolas retornáveis.
Para além do cumprimento da legislação, dialogamos sobre a adoção das sacolas que podem ser utilizadas várias vezes e são mais eficientes na preservação do meio ambiente, porque reduzem o descarte de resíduos sólidos na natureza”, afirmou Vilas Boas. Os fornecedores autuados incorrerão nas penalidades previstas na Lei e no Código de Defesa do Consumidor – CDC.
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