Bahia

Atacadistas são autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas em Salvador

31 de Julho de 2024 -Redação Cabula agora
[Atacadistas são autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas em Salvador]

Atacadistas são autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas em Salvador / Foto ASCOM

Dez estabelecimentos comerciais atacadistas de Salvador foram autuados pelo Procon-Ba durante a Operação “Sacolas Plásticas”. Deflagrada pelo órgão da  Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), na última semana, a operação foi finalizada na sexta-feira (26). Ao todo, 22 estabelecimentos foram fiscalizados com o objetivo de verificar o cumprimento da Lei municipal Nº 9.699/2023 (Lei das sacolas plásticas) na capital baiana. Além dos 10  comércios autuados, quatro outros estão sob análise para possível auto de infração.


A legislação, restrita a Salvador, determina aos fornecedores a oferta gratuita de alternativas às sacolas plásticas não recicláveis. Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), Iratan Vilas Boas, o momento está sendo aproveitado pelo órgão para estimular a cultura da utilização de sacolas retornáveis.

Para além do cumprimento da legislação, dialogamos sobre a adoção das sacolas que podem ser utilizadas várias vezes e são mais eficientes na preservação do meio ambiente, porque reduzem o descarte de resíduos sólidos na natureza”, afirmou Vilas Boas. Os fornecedores autuados incorrerão nas penalidades previstas na Lei e no Código de Defesa do Consumidor – CDC.

Comentários

Outras Notícias

[Prefeitura de Salvador oficializa lei que estabelece regras para reconhecimento facial na cidade]
Política

Prefeitura de Salvador oficializa lei que estabelece regras para reconhecimento facial na cidade

09 de Janeiro de 2026

Foto: Marcelo Camargo / EBC

[Oh Polêmico denuncia caso de racismo em salão de Salvador: “Não é exagero, é crime”]
Justiça

Oh Polêmico denuncia caso de racismo em salão de Salvador: “Não é exagero, é crime”

09 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[“Chego com humildade e entrega”: Kike Oliveira é apresentado no Bahia e exalta a torcida tricolor]
Esportes

“Chego com humildade e entrega”: Kike Oliveira é apresentado no Bahia e exalta a torcida tricolor

09 de Janeiro de 2026

Foto: Letícia Martins / EC Bahia

[Novo diretor do Vitória confirma sondagens no Fortaleza e comenta possível volta de Marinho]
Esportes

Novo diretor do Vitória confirma sondagens no Fortaleza e comenta possível volta de Marinho

09 de Janeiro de 2026

Foto: Lucas Emanuel

[SindilimpBA manifesta apoio a agente de limpeza urbana vítima de atropelamento em Salvador]
Bahia

SindilimpBA manifesta apoio a agente de limpeza urbana vítima de atropelamento em Salvador

07 de Janeiro de 2026

O acidente ocorreu enquanto o trabalhador exercia suas atividades em um canteiro de obras na via.

[Calor intenso eleva riscos durante exercícios físicos, alerta especialista]
Saúde

Calor intenso eleva riscos durante exercícios físicos, alerta especialista

07 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias