MP-BA apura deficiências no atendimento à população LGBTQIAPN+ na Bahia
09 de Abril de 2025 - Redação Cabula agora![[MP-BA apura deficiências no atendimento à população LGBTQIAPN+ na Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237452/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "MP-BA apura deficiências no atendimento à população LGBTQIAPN+ na Bahia")
Foto: Divulgação / MP-BA / Canva / Reprodução
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça responsável pela defesa da população LGBTI+ e combate à LGBTfobia, instaurou um inquérito civil na última terça-feira (1º) para investigar possíveis falhas nos serviços de saúde destinados a pessoas trans em Salvador e em todo o estado.
A promotora Márcia Regina Ribeiro Teixeira, responsável pelo caso, informou que o objetivo é identificar entraves estruturais que dificultam o acesso de travestis e pessoas trans a procedimentos essenciais como hormonioterapia, cirurgias e atendimento psicológico.
O inquérito tem como base a Constituição Federal e tratados internacionais, como os Princípios de Yogyakarta, que asseguram o direito à saúde e à dignidade, independentemente da identidade de gênero. Também são citados o Plano Municipal de Políticas LGBT de Salvador e o Plano Estadual de Direitos Humanos LGBT, ambos ainda com implementação parcial.
O MP-BA também destaca que cabe ao Estado garantir o acesso igualitário à saúde, sem discriminação. Entre os relatos recebidos estão a falta de medicamentos, escassez de profissionais qualificados e longos períodos de espera para tratamentos — falhas que representam violações graves de direitos.
Instituições como o Hospital Universitário Professor Edgar Santos (HUPES) e o CEDAP são apontadas como referências na área, mas enfrentam sobrecarga e falta de estrutura adequada. A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, por sua vez, respondeu às críticas destacando a atuação do Ambulatório LGBT+, com equipe multidisciplinar e atendimento especializado.
Comentários
Outras Notícias
![[Solange Almeida lidera presença feminina no São João da Bahia com 19 shows contratados]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237546/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Solange Almeida lidera presença feminina no São João da Bahia com 19 shows contratados")
Solange Almeida lidera presença feminina no São João da Bahia com 19 shows contratados
06 de Junho de 2025Foto: Divulgação
![[Uso de vapes cresce entre adultos em Salvador, enquanto cigarro tradicional registra queda]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237545/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Uso de vapes cresce entre adultos em Salvador, enquanto cigarro tradicional registra queda")
Uso de vapes cresce entre adultos em Salvador, enquanto cigarro tradicional registra queda
06 de Junho de 2025Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
![[Suíca discute importância do São João nos bairros e celebra tradição do Samba Junino em podcast]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237544/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca discute importância do São João nos bairros e celebra tradição do Samba Junino em podcast")
Suíca discute importância do São João nos bairros e celebra tradição do Samba Junino em podcast
06 de Junho de 2025Foto: Reprodução/Internet
![[Projeto de lei propõe punições severas para quem mantiver cães e gatos acorrentados]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237543/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projeto de lei propõe punições severas para quem mantiver cães e gatos acorrentados")
Projeto de lei propõe punições severas para quem mantiver cães e gatos acorrentados
05 de Junho de 2025Foto: reprodução/internet
![[Governo da Bahia abre 12 mil vagas para CNH gratuita; veja como participar]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237542/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo da Bahia abre 12 mil vagas para CNH gratuita; veja como participar")
Governo da Bahia abre 12 mil vagas para CNH gratuita; veja como participar
05 de Junho de 2025Foto: reprodução/internet
![[Fifa intensifica combate ao racismo com punições milionárias e novas diretrizes em camp]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237541/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fifa intensifica combate ao racismo com punições milionárias e novas diretrizes em camp")
Fifa intensifica combate ao racismo com punições milionárias e novas diretrizes em camp
05 de Junho de 2025Foto: Buda Mendes/Fifa
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023