Brasil

Novo processo para licenças de táxis começa funcionar em Lauro de Freitas

03 de Novembro de 2015 - Giovanna Reyner

DSC_5985-Copy-2ylhiraz0n4ta23azjgoow Já este em vigência o novo processo seletivo para concessão de licenças de táxi em Lauro de Freitas. De acordo com a nova Lei nº 1571, que disciplina o serviço no município, as 308 permissões existentes serão revogadas em 31 de dezembro de 2015 e após o processo seletivo, que será simplificado, amplo e transparente com as devidas publicações em meios legais de divulgação, estarão disponíveis para os classificados. O edital com todas as exigências e critérios para concessão estará disponível na publicação do decreto no Diário Oficial do Município (DOM). O processo seletivo será aberto e aqueles que se enquadrarem nos requisitos legais e nos critérios de classificação terão a oportunidade de explorar o serviço em Lauro de Freitas. Vale ressaltar que todos os requerimentos de novas licenças solicitadas através processo protocolar perdem a validade.

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