MP recomenda à Prefeitura de Santo Amaro que substitua material publicitário da Lavagem da Purificação - Cabula Agora

santoamaro_print — Brasil
MP recomenda à Prefeitura de Santo Amaro que substitua material publicitário da Lavagem da Purificação
14 de Janeiro de 2016 - Maryane Meira

Na recomendação, ele registra que o material publicitário atual não confere representatividade aos grupos étnico-raciais que compõem a população do município.
O material publicitário veiculado pela Prefeitura Municipal de Santo Amaro para divulgação da “Lavagem da Purificação de 2016” deve ser substituído pelo Município nos próximos três dias. Isso é o que recomenda o promotor de Justiça João Paulo Schoucair em documento expedido hoje, dia 13. Na recomendação, ele registra que o material publicitário atual não confere representatividade aos grupos étnico-raciais que compõem a população do município. Por isso, deve ser substituído de forma que assegure uma representação justa e proporcional aos grupos étnico-raciais que compõem a população local. Para elaboração do documento, o promotor de Justiça levou em consideração a Constituição Federal e outros diplomas legais, como a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial em âmbito nacional. Ela estabelece que “a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra da história do país”.
Novo cartaz publicitário
Além disso, lembra João Paulo Schoucair, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia adota como diretriz a promoção da igualdade racial, com observância da dimensão inclusiva “nas esferas pública e privada, assegurando a representação equilibrada dos diversos segmentos étnico-raciais componentes da sociedade baiana (...)” e determina que “a política de comunicação social do Estado e a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas institucionais do Estado se orientarão pelo princípio da diversidade étnico-racial e cultural, assegurando a representação justa e proporcional dos diversos segmentos raciais da população nas peças institucionais, educacionais e publicitárias (...)”.

12507350_426101724252224_4536075301531465433_n — Brasil
MP recomenda à Prefeitura de Santo Amaro que substitua material publicitário da Lavagem da Purificação
14 de Janeiro de 2016 - Maryane Meira

Na recomendação, ele registra que o material publicitário atual não confere representatividade aos grupos étnico-raciais que compõem a população do município.
O material publicitário veiculado pela Prefeitura Municipal de Santo Amaro para divulgação da “Lavagem da Purificação de 2016” deve ser substituído pelo Município nos próximos três dias. Isso é o que recomenda o promotor de Justiça João Paulo Schoucair em documento expedido hoje, dia 13. Na recomendação, ele registra que o material publicitário atual não confere representatividade aos grupos étnico-raciais que compõem a população do município. Por isso, deve ser substituído de forma que assegure uma representação justa e proporcional aos grupos étnico-raciais que compõem a população local. Para elaboração do documento, o promotor de Justiça levou em consideração a Constituição Federal e outros diplomas legais, como a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial em âmbito nacional. Ela estabelece que “a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra da história do país”.
Novo cartaz publicitário
Além disso, lembra João Paulo Schoucair, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia adota como diretriz a promoção da igualdade racial, com observância da dimensão inclusiva “nas esferas pública e privada, assegurando a representação equilibrada dos diversos segmentos étnico-raciais componentes da sociedade baiana (...)” e determina que “a política de comunicação social do Estado e a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas institucionais do Estado se orientarão pelo princípio da diversidade étnico-racial e cultural, assegurando a representação justa e proporcional dos diversos segmentos raciais da população nas peças institucionais, educacionais e publicitárias (...)”.

Comentários

Outras Notícias

[Apenas 1 em cada 5 UBSs oferece inserção de DIU, aponta levantamento] — Saúde
Apenas 1 em cada 5 UBSs oferece inserção de DIU, aponta levantamento
26 de Junho de 2025
Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de Vila Velha

[Governo cria programa para abater dívidas com prestação de serviços ao SUS] — Saúde
Governo cria programa para abater dívidas com prestação de serviços ao SUS
26 de Junho de 2025
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

[Testagens de ISTs no São João da Bahia detectam 188 casos positivos] — Saúde
Testagens de ISTs no São João da Bahia detectam 188 casos positivos
26 de Junho de 2025
Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

[Lincoln Senna celebra nova etapa no Parangolé: — Fofoca
Lincoln Senna celebra nova etapa no Parangolé: "O céu pode nem ser o limite"
26 de Junho de 2025
Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

[PF combate crimes de abuso sexual infantojuvenil em quatro estados] — Justiça
PF combate crimes de abuso sexual infantojuvenil em quatro estados
25 de Junho de 2025
Foto: Polícia Federal/ Divulgação

[Fitch mantém nota da dívida brasileira e não prevê mudanças] — Economia
Fitch mantém nota da dívida brasileira e não prevê mudanças
25 de Junho de 2025
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos] — Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo] — Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias

5686 Bahia
3127 Saúde
6579 Política
6204 Cultura
8713 Esportes
1147 Artigos
240 Fofoca
15857 Brasil
719 Educação
1297 Justiça
654 Economia
373 Mundo
116 Denúncia

Fatal error: Uncaught ErrorException: ob_end_flush(): failed to delete and flush buffer. No buffer to delete or flush in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php:121 Stack trace: #0 [internal function]: Core\App->Core\{closure}(8, 'ob_end_flush():...', '/home2/cabulaag...', 121, Array) #1 /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php(121): ob_end_flush() #2 /home2/cabulaagora/public_html/index.php(62): require_once('/home2/cabulaag...') #3 {main} thrown in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php on line 121