Brasil

Camaçari: promotor diz que ações de ordenamento do solo não são de responsabilidade do MP

06 de Abril de 2016 -Maíra Lima

Promotor afirmou que pessoas que utilizarem sem autorização ou de forma indevida o nome do MP, poderão ser notificadas.

entrevista promotor luciano pitta 003Durante entrevista ao radialista Roque Santos, para o portal Bahia No Ar, o promotor de Justiça, Luciano Pitta, desmentiu que a ações de ordenamento do solo que ocorrem constantemente no município, de Camaçari, seja de responsabilidade do Ministério Público.Na ocasião, o promotor esclareceu que é dever constitucional do município promover o ordenamento do uso do solo de sua área. Segundo Pita, existem elementos que viabilizam essa organização como o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e o Estatuto das Cidades. “Essa atuação é dever dos municípios. O Ministério Público, no caso nosso, do estado Bahia, o nome já diz, é um órgão do estado da Bahia e não do município A, B ou C. O Ministério Público atua em todos os municípios, mas essas questões de invasões e construções clandestina, cabe ao município impedir”, esclareceu.O promotor ressaltou ainda, que o município não está errado em cumprir a lei, no entanto, condenou o uso indevido do nome do MP, com o objetivo de expor o órgão à população. “ Quando a prefeitura comparecer em algum local para promover alguma desocupação de invasão, ou demolição de construção clandestinas, ela está agindo em nome próprio e não em nome no Ministério Pública”, falou.Pitta disse também, que as pessoas que utilizarem o nome do MP sem autorização e de forma indevida, poderão ser responsabilizadas.Ouça abaixo a entrevista na íntegra:[audio mp3="http://bahianoar.com/wp-content/uploads/2016/04/AhiGq61LwSncTH0dynUS09zREzeZ89i15066EN3KL0-D-1.mp3"][/audio]

Comentários

Outras Notícias

[BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos]
Justiça

BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos

03 de Abril de 2026

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

[Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar]
Política

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

03 de Abril de 2026

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

[ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel]
Economia

ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel

03 de Abril de 2026

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

[Luan Santana confirma local de show em Salvador para nova turnê]
Bahia

Luan Santana confirma local de show em Salvador para nova turnê

02 de Abril de 2026

Foto: João Moutinho/ Divulgação

[Pesquisa na Bahia identifica novo composto com potencial analgésico]
Bahia

Pesquisa na Bahia identifica novo composto com potencial analgésico

02 de Abril de 2026

Foto: Reprodução / Departamento de Química da FFCLRP

[SAC realiza atendimento especial para pessoas com autismo durante abril]
Bahia

SAC realiza atendimento especial para pessoas com autismo durante abril

02 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias