Brasil

Justiça determina demolição de casas que serão inauguradas por Dilma em Salvador

25 de Abril de 2016 -Andréa de Lima Nunes

O MP argumentou a falta de estudo de Impacto Ambiental e que a obra foi realizada próxima a Represa Ipitanga II.

1zubulto8b_7ldcwg95j3_file 

Um processo movido pelo Ministério Público da Bahia, foi acatado pelo juiz Ruy Eduardo Almeida Britto que expediu a decisão para demolição de partes do conjunto habitacional da Ceasa, que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida. Todas as construções, a 100 metros da Represa Ipitanga II, em Salvador, deverão ser destruídas.

A decisão judicial foi deste domingo (24) e vem à tona nesta segunda-feira (25), véspera da visita da presidente Dilma Rousseff (PT) para inaugurar as residências do conjunto que fica nas imediações da represa.

Além das demolições, o magistrado pediu também a suspensão, pela secretaria de Urbanismo, do alvará e da retirada do "Habite-se". Caso a decisão não seja cumprida, uma multa diária de R$ 20 mil será aplicada.

A PJ Construções e Terraplanagem LTDA, responsável pela construção, foi apontada pelo MP por cometer erros durante a obra e a falta de documentação necessária. A empresa tem até 15 dias para se adequar.

O MP argumentou a falta de estudo de Impacto Ambiental e que a obra foi realizada próxima a Represa Ipitanga II, o que poderia prejudicar a utilização do manancial para o abastecimento de 2 milhões de pessoas.

Comentários

Outras Notícias

[Turnê de despedida de Gilberto Gil reúne mais de 1 milhão de fãs]
Brasil

Turnê de despedida de Gilberto Gil reúne mais de 1 milhão de fãs

01 de Abril de 2026

Foto: @pridiabr

[Butantan vai produzir imunoterapia contra o câncer para uso no SUS]
Saúde

Butantan vai produzir imunoterapia contra o câncer para uso no SUS

01 de Abril de 2026

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

[Governo zera imposto sobre componentes de canetas emagrecedoras no país]
Saúde

Governo zera imposto sobre componentes de canetas emagrecedoras no país

01 de Abril de 2026

Foto: Alana Dias / Bahia Notícias

[Bahia registra mais de 208 mil doses aplicadas contra a gripe no Dia D]
Saúde

Bahia registra mais de 208 mil doses aplicadas contra a gripe no Dia D

01 de Abril de 2026

Foto: Leonardo Rattes

[França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028]
Esportes

França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028

31 de Março de 2026

Foto: Divulgação / olympics.com

[Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador]
Justiça

Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador

31 de Março de 2026

Foto: Imagem Ilustrativa. Leitor BN

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias