Justiça determina demolição de casas que serão inauguradas por Dilma em Salvador
25 de Abril de 2016 -Andréa de Lima NunesO MP argumentou a falta de estudo de Impacto Ambiental e que a obra foi realizada próxima a Represa Ipitanga II.
Um processo movido pelo Ministério Público da Bahia, foi acatado pelo juiz Ruy Eduardo Almeida Britto que expediu a decisão para demolição de partes do conjunto habitacional da Ceasa, que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida. Todas as construções, a 100 metros da Represa Ipitanga II, em Salvador, deverão ser destruídas.
A decisão judicial foi deste domingo (24) e vem à tona nesta segunda-feira (25), véspera da visita da presidente Dilma Rousseff (PT) para inaugurar as residências do conjunto que fica nas imediações da represa.
Além das demolições, o magistrado pediu também a suspensão, pela secretaria de Urbanismo, do alvará e da retirada do "Habite-se". Caso a decisão não seja cumprida, uma multa diária de R$ 20 mil será aplicada.
A PJ Construções e Terraplanagem LTDA, responsável pela construção, foi apontada pelo MP por cometer erros durante a obra e a falta de documentação necessária. A empresa tem até 15 dias para se adequar.
O MP argumentou a falta de estudo de Impacto Ambiental e que a obra foi realizada próxima a Represa Ipitanga II, o que poderia prejudicar a utilização do manancial para o abastecimento de 2 milhões de pessoas.
Comentários
Outras Notícias
![[Lei sancionada por Lula vincula registro de novos médicos ao desempenho no Enamed]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239073/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lei sancionada por Lula vincula registro de novos médicos ao desempenho no Enamed")
Lei sancionada por Lula vincula registro de novos médicos ao desempenho no Enamed
11 de Novembro de 2026Foto: Reprodução / Enamed
![[Ferretti e Paulo Tavares apresentam chapas distintas para eleição da Associação do Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239072/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ferretti e Paulo Tavares apresentam chapas distintas para eleição da Associação do Bahia")
Ferretti e Paulo Tavares apresentam chapas distintas para eleição da Associação do Bahia
11 de Novembro de 2026Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias
![[Com 36 votos, Alexandre Aleluia é eleito para presidir a Câmara de Salvador em 2027–2028]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239071/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Com 36 votos, Alexandre Aleluia é eleito para presidir a Câmara de Salvador em 2027–2028")
Com 36 votos, Alexandre Aleluia é eleito para presidir a Câmara de Salvador em 2027–2028
11 de Novembro de 2026Fotos: Paulo Dourado / Bahia Notícias / CMS
![[Bahia permanece fora do alerta para casos graves respiratórios, apesar de avanço do metapneumovírus]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239070/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia permanece fora do alerta para casos graves respiratórios, apesar de avanço do metapneumovírus")
Bahia permanece fora do alerta para casos graves respiratórios, apesar de avanço do metapneumovírus
11 de Novembro de 2026Foto: Tony Winston/Agência Brasília
![[Nova lei do Enamed estabelece avaliações durante o curso e exige proficiência para registro médico]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239069/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nova lei do Enamed estabelece avaliações durante o curso e exige proficiência para registro médico")
Nova lei do Enamed estabelece avaliações durante o curso e exige proficiência para registro médico
10 de Novembro de 2026Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[Chapa liderada por Davi Apóstolo vence eleição do Coren-BA para o triênio 2027–2029]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239068/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Chapa liderada por Davi Apóstolo vence eleição do Coren-BA para o triênio 2027–2029")
Chapa liderada por Davi Apóstolo vence eleição do Coren-BA para o triênio 2027–2029
10 de Novembro de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023