Brasil

Câmara de Salvador aprova projeto de lei que veta atividade do Uber

27 de Abril de 2016 -Andréa de Lima Nunes

Projeto foi aprovado por unanimidade, em sessão nesta quarta-feira (27).

650x375_aplicativo-uber_1624570 

Nesta quarta-feria (27), a Câmara de Vereadores de Salvador aprovou um projeto de lei que proíbe na cidade o transporte remunerado individual de pessoas por veículos particulares cadastrados em aplicativos, como é o caso do Uber. O Projeto de Lei 251/2015 é de autoria do vereador Alfredo Mangueira e foi aprovado por unanimidade. O texto segue agora para sanção do prefeito ACM Neto.

Na prática, a autorização para o transporte de pessoas por veículos cadastrados em aplicativos fica restrita apenas para taxistas. Pelo projeto de lei, motoristas que forem flagrados descumprindo a norma receberão advertência e multa de R$ 2,5 mil. Em caso de reincidência, a multa será de R$ 5 mil.

A aprovação da proposta ocorre 20 dias após o Uber inicar as operações do aplicativo na capital baiana. O prefeito de Salvador e o secretário de municipal de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, já se posicionaram contra a atuação da empresa, classificada de clandestina.

Os taxistas da capital, como em outros estados do país, também desaprovam o aplicativo, considerado por eles uma "concorrência desleal".

O vereador Alfredo Mangueira ressaltou que o projeto de lei aprovado nesta quarta não trata apenas do Uber, mas de qualquer serviço de transporte por meio de aplicativo que possa vir a operar na capital baiana.

Comentários

Outras Notícias

[Anvisa determina apreensão e proíbe venda e uso de produtos da United Labz]
Saúde

Anvisa determina apreensão e proíbe venda e uso de produtos da United Labz

18 de Setembro de 2026

Foto: Reprodução / United Labz

[ Yluméc, nova caneta de semaglutida da EMS para diabetes tipo 2, recebe registro da Anvisa]
Saúde

Yluméc, nova caneta de semaglutida da EMS para diabetes tipo 2, recebe registro da Anvisa

18 de Setembro de 2026

Foto: Divulgação / EMS

[Escritor de Periperi, Sérgio Júnior conquista reconhecimento internacional em Nova York]
Bahia

Escritor de Periperi, Sérgio Júnior conquista reconhecimento internacional em Nova York

18 de Setembro de 2026

Foto: Divulgação

[Ministério Público Eleitoral pede investigação de vídeo em que Rico Melquíades ameaça demitir funcionária]
Fofoca

Ministério Público Eleitoral pede investigação de vídeo em que Rico Melquíades ameaça demitir funcionária

18 de Setembro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais via @ricoof

[Filmado entre Bahia e Pernambuco, “Tempo à Faca” estreia com Agatha Moreira no Festival de Brasília]
Fofoca

Filmado entre Bahia e Pernambuco, “Tempo à Faca” estreia com Agatha Moreira no Festival de Brasília

17 de Setembro de 2026

Foto: Antonny Carvalho

[Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino]
Mundo

Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino

17 de Setembro de 2026

Foto: Reprodução/Novig

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias