Trabalhadores são libertados em situação de trabalho escravo em Vitória da Conquista
31 de Maio de 2016 - Dalmir CamposOs empregados dormiam dentro de um curral, ao lado de cavalos, em camas improvisadas, sem sanitários, sem condições mínimas de higiene.
Uma força-tarefa libertou cinco homens que eram mantidos em condições análogas à escravidão na zona rural do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A ação foi coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SJDHDS) e do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Os empregados dormiam dentro de um curral, ao lado de cavalos, em camas improvisadas, sem sanitários, sem condições mínimas de higiene, e com um fogareiro aceso ao lado dos colchonetes de espuma. Eles também não tinham as carteiras de trabalho assinadas, nem realizaram exames médicos admissionais.
Os trabalhadores haviam sido contratados há dois meses pelo proprietário da Fazenda para realizar atividade de roçagem do pasto na propriedade situada a cerca de 20 km do centro de Vitória da Conquista. A forma de pagamento era diária (R$ 40,00 por dia trabalhado).
O dono da fazenda foi preso em flagrante pelo cometimento do crime previsto no Art. 149 do Código Penal – redução a condição análoga à de escravo, sendo encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal (PF) em Vitória da Conquista.
Os auditores-fiscais expedirão as carteiras de trabalho aos empregados resgatados, bem como vão assegurar os direitos trabalhistas, como seguro-desemprego.
Será ajuizada uma ação civil pública junto à Vara do Trabalho postulando uma indenização pelos danos morais individuais e coletivos praticados, além do pedido de expropriação da terra com fundamento no art. 243 da Constituição Federal.
Os trabalhadores foram retirados, retornando às suas residências no município de Itambé/BA com segurança.
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