Brasil

Procon-BA notifica 24 estabelecimentos em operação da Liquida Bahia

08 de Julho de 2016 -Miqueias Santos

Os estabelecimentos autuados terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa, sendo resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Foi divulgado hoje (8) pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), os números parciais da 'Operação Liquida Bahia 2016'. Iniciada no último dia 1°,  a fiscalização verifica se os estabelecimentos participantes da promoção pós São João estão de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação.
Segundo o órgão, foram visitados 105 estabelecimentos nos principais Shopping Centers e lojas do comércio popular da capital baiana nos primeiros cinco dias de ação. Destes, 24 foram autuadas. Entre as principais irregularidades encontradas, destacam-se: a ausência de precificação adequada nas vitrines e nos interiores dos estabelecimentos; a indisponibilidade de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local de fácil acesso no estabelecimento; e a prática de desconto diferenciado para pagamentos à vista e em cartões de crédito/débito.
Os estabelecimentos autuados terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa, sendo resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório. Poderão também responder a processo administrativo e inclusive, serem multados.

Comentários

Outras Notícias

[Lei sancionada por Lula vincula registro de novos médicos ao desempenho no Enamed]
Política

Lei sancionada por Lula vincula registro de novos médicos ao desempenho no Enamed

11 de Novembro de 2026

Foto: Reprodução / Enamed

[Ferretti e Paulo Tavares apresentam chapas distintas para eleição da Associação do Bahia]
Esportes

Ferretti e Paulo Tavares apresentam chapas distintas para eleição da Associação do Bahia

11 de Novembro de 2026

Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias

[Com 36 votos, Alexandre Aleluia é eleito para presidir a Câmara de Salvador em 2027–2028]
Política

Com 36 votos, Alexandre Aleluia é eleito para presidir a Câmara de Salvador em 2027–2028

11 de Novembro de 2026

Fotos: Paulo Dourado / Bahia Notícias / CMS

[Bahia permanece fora do alerta para casos graves respiratórios, apesar de avanço do metapneumovírus]
Bahia

Bahia permanece fora do alerta para casos graves respiratórios, apesar de avanço do metapneumovírus

11 de Novembro de 2026

Foto: Tony Winston/Agência Brasília

[Nova lei do Enamed estabelece avaliações durante o curso e exige proficiência para registro médico]
Saúde

Nova lei do Enamed estabelece avaliações durante o curso e exige proficiência para registro médico

10 de Novembro de 2026

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Chapa liderada por Davi Apóstolo vence eleição do Coren-BA para o triênio 2027–2029]
Bahia

Chapa liderada por Davi Apóstolo vence eleição do Coren-BA para o triênio 2027–2029

10 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias