Liminar garante transporte gratuito para pessoas com anemia falciforme e HIV/Aids em Feira de Santana
23 de Setembro de 2016 - Aline MendesDe acordo com o defensor público Fábio Pereira Aguiar, a ação é fundamental na manutenção da mobilidade das categorias.
Em uma decisão liminar, acatada nesta quinta-feira (22), pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ficou determinado que, o Município de Feira de Santana assegure transporte gratuito para pessoas com HIV/Aids e anemia falciforme. O pedido foi apresentado pela Defensoria Pública da Bahia e A decisão prevê a concessão imediata do passe livre a todo morador do município que possua essas doenças e, em caso de descumprimento. Em caso de descumprimento da liminar, será aplicada uma multa diária de R$ 2 mil. Segundo informações do Bahia Notícias, os assistidos da Defensoria solicitaram que a Secretaria de Transporte de Feira de Santana a disponibilização de passe livre municipal para a realização de tratamento médico. Mesmo alegando a falta de condições financeiras para arcar com as despesas e a necessidade de dar continuidade ao tratamento, as solicitações foram indeferidas. De acordo com o defensor público Fábio Pereira Aguiar, a ação é fundamental na manutenção da mobilidade das categorias. "Muitas pessoas necessitam desse transporte, seja para buscar uma medicação ou para fazer um exame. No geral, cerca de 4 mil pessoas procuraram a Defensoria Pública, e todos estavam sendo prejudicados pelas negativas do município. Essa ação ajuda muito na mobilidade dos nossos assistidos", declarou o defensor.
Comentários
Outras Notícias
![[Casos de Influenza A e VSR apresentam queda na maior parte do país, diz Fiocruz]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237719/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casos de Influenza A e VSR apresentam queda na maior parte do país, diz Fiocruz")
Casos de Influenza A e VSR apresentam queda na maior parte do país, diz Fiocruz
06 de Agosto de 2025Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Brasil gera mais de 1,2 milhão de empregos com carteira assinada no 1º semestre de 2025]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237718/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil gera mais de 1,2 milhão de empregos com carteira assinada no 1º semestre de 2025")
Brasil gera mais de 1,2 milhão de empregos com carteira assinada no 1º semestre de 2025
06 de Agosto de 2025Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[Uesb abre vestibular 2026 com 998 vagas distribuídas em 47 cursos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237717/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Uesb abre vestibular 2026 com 998 vagas distribuídas em 47 cursos")
Uesb abre vestibular 2026 com 998 vagas distribuídas em 47 cursos
06 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / UESB
![[Gominho desmente boatos sobre suposta herança milionária deixada por Preta Gil]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237716/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gominho desmente boatos sobre suposta herança milionária deixada por Preta Gil")
Gominho desmente boatos sobre suposta herança milionária deixada por Preta Gil
06 de Agosto de 2025Foto: Reprodução
![[Bahia segue fora da lista de estados que oferecem fototerapia para tratar vitiligo no SUS]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237715/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia segue fora da lista de estados que oferecem fototerapia para tratar vitiligo no SUS")
Bahia segue fora da lista de estados que oferecem fototerapia para tratar vitiligo no SUS
05 de Agosto de 2025Foto: EBC/Agência Brasil
![[Bahia receberá 37 novos peritos médicos para reforçar atendimento nas agências do INSS]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237714/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia receberá 37 novos peritos médicos para reforçar atendimento nas agências do INSS")
Bahia receberá 37 novos peritos médicos para reforçar atendimento nas agências do INSS
05 de Agosto de 2025Foto: Arquivo Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023