Brasil

Presidente da Assembleia Legislativa nomeia assessor condenado pela justiça

14 de Fevereiro de 2017 -Diogenes Matos

O condenado, Ricardo Chagas de Abreu, receberá um salário de aproximadamente R$ 15 mil.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSD), nomeou a partir do último dia 9 de fevereiro, Ricardo Chagas de Abreu para a função comissionada de chefe de assessoria de planejamento.Agora remunerado com um salário de aproximadamente R$ 15 mil após acrescidas algumas gratificações, Ricardo possui um histórico nada condizente com as exigências requeridas a quem possa exercer cargo público. Ele é condenado pela Justiça Federal por dano ao erário no município de Santo Amaro.A CondenaçãoEm julho de 2015, a juíza federal substituta da 16ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Luisa Ferreira Lima Almeida, condenou Ricardo Chagas de Abreu, sua sócia na empresa BR Gestão e Serviços de Saúde, Barbara Carvalho de Moura, o ex-prefeito de Santo Amaro, João Roberto Pereira de Melo, e a ex-secretária de Saúde do município Maria Conceição Santana dos Reis Santos por terem firmado um contrato para prestação de serviços de fisioterapia sem licitação.De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a contratação direta ocorreu nos meses de junho e julho de 2008 com recursos do Programa de Atenção Básica à Saúde (PAB), transferidos pela União ao município de Santo Amaro. Ainda segundo a procuradoria, a dispensa da licitação só deveria ocorrer em caso de contratação com fornecedor de serviço exclusivo, profissional de setor artístico e ou serviços técnicos de natureza singular. No entanto, o serviço de fisioterapia contratado pelo município de Santo Amaro não se enquadrava nos casos previstos em lei e, portanto, a contratação por parte da prefeitura deveria ocorrer com licitação na modalidade convite.

Comentários

Outras Notícias

[Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica]
Bahia

Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica

26 de Junho de 2026

Projeto da Ponte Salvador-Itaparica [Imagem_Divulgação]

[Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal]
Saúde

Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal

26 de Junho de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

[Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS]
Brasil

Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS

26 de Junho de 2026

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

[Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes]
Saúde

Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes

26 de Junho de 2026

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia]
Bahia

Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia

26 de Junho de 2026

Foto: Divulgação Procon-BA

[Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador]
Bahia

Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador

25 de Junho de 2026

Estação Calçada VLT. Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias