Motorista de Uber consegue na justiça liminar para rodar
23 de Fevereiro de 2017 -Aline MendesDecisão foi assinada por juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública nesta quarta. Prefeitura tem lei que proíbe aplicativo e pode recorrer da decisão.
Publicada nesta quarta-feira (22), uma liminar que permite um motorista do Uber trabalhar em Salvador mesmo após a prefeitura ter sancionado uma lei que proíbe o aplicativo. A decisão foi assinada pelo juiz substituto Adriano Augusto Gomes Borges, da 8ª Vara da Fazenda Pública, mas ainda cabe recurso.Segundo informações do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), publicadas pelo G1 Bahia, como se trata de uma ação individual, a decisão vale somente para o motorista que impetrou o mandado de segurança contra o secretário de Mobilidade Urbana de Salvador, Fábio Mota, e o Departamento de Trânsito da Bahia (Detran).Na decisão, o juiz Adriano Augusto Gomes Borges determina que os órgãos públicos "se abstenham de aplicar sanções e praticar quaisquer atos ou medidas repressivas que restrinjam ou impossibilitem" o motorista de exercer livremente a atividade. O juiz ainda determinou prazo de dez dias para as autoridades se posicionarem sobre o caso.Conforme o juiz, o condutor relatou que retira o seu sustento e de sua família com o que arrecada trabalhando no Uber e que, no entanto, não vem realizando o trabalho de forma segura por conta de ameaças de apreensão de seu veículo, autuações, multas e "várias outras perseguições injustas, sem base legal".A lei municipal foi sancionada em junho de 2016 e proíbe que veículos particulares façam o transporte remunerado de pessoas na capital baiana. O serviço de transporte urbano particular por aplicativo Uber, que desde que começou a operar é considerado como clandestino pela prefeitura e criticado por taxistas, está entre os afetados pela norma. O Uber declarou, à época, que a lei sancionada é inconstitucional e manteve as atividades na capital baiana.Comentários
Outras Notícias
![[Lula cobra Zema por não apresentar projetos para verba bilionária do Novo PAC em Minas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238300/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula cobra Zema por não apresentar projetos para verba bilionária do Novo PAC em Minas")
Lula cobra Zema por não apresentar projetos para verba bilionária do Novo PAC em Minas
02 de Março de 2026Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
![[Bahia deve iniciar fabricação de remédios contra câncer e doenças raras no fim de 2026, diz Jerônimo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238299/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia deve iniciar fabricação de remédios contra câncer e doenças raras no fim de 2026, diz Jerônimo")
Bahia deve iniciar fabricação de remédios contra câncer e doenças raras no fim de 2026, diz Jerônimo
02 de Março de 2026Foto: Bahia Notícias
![[Ivete Sangalo relata queda em casa e reforça fé após susto]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238298/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo relata queda em casa e reforça fé após susto")
Ivete Sangalo relata queda em casa e reforça fé após susto
02 de Março de 2026Foto: Instagram
![[Após ouro histórico no inverno olímpico, Lucas Pinheiro curte descanso no Brasil]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238297/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após ouro histórico no inverno olímpico, Lucas Pinheiro curte descanso no Brasil")
Após ouro histórico no inverno olímpico, Lucas Pinheiro curte descanso no Brasil
02 de Março de 2026Foto: Lari Carvalho
![[Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238296/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira")
Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira
01 de Março de 2026Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
![[Sobe para 72 o número de mortos nas chuvas em Minas Gerais]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238295/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sobe para 72 o número de mortos nas chuvas em Minas Gerais")
Sobe para 72 o número de mortos nas chuvas em Minas Gerais
01 de Março de 2026Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023