Rui assina decreto que reduz ICMS de querosene para companhias aéreas
11 de Maio de 2017 - Adriana PlanzoPara receber o benefício é necessário que as empresas aumentem em 20% o consumo do combustível no mercado baiano.
Com o objetivo de possibilitar novos voos domésticos e internacionais para Salvador e outros municípios do estado, o governador Rui Costa assinou, na tarde dessa quarta-feira (10), o decreto que reduz a alíquota de ICMS para a querosene de aviação (QAV), de 18% para 12%. Para receber o benefício é necessário que as empresas aumentem em 20% o consumo do combustível no mercado baiano e também ampliem os números de voos e de assentos tendo a Bahia como origem ou destino. O encontro para assinatura do documento contou com a presença da diretoria da Avianca, primeira companhia a manifestar o interesse em aderir ao pacote de incentivos. “Esse é um esforço do Governo do Estado em reduzir a cobrança do ICMS para que isso possa servir de estímulo e viabilizar economicamente alguns dos voos que são importantes para o desenvolvimento baiano”, destacou o Governador Rui Costa. Na reunião, o secretário estadual do Turismo, José Alves, comentou que a "Avianca fez uma proposta para o Governo do Estado que é vantajosa para o turismo baiano, de ter incremento de consumo de combustível, aumento de oferta de voo e propagandas da Bahia". Os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, da Fazenda, Manoel Vitório, e de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, também estiverem presentes. De acordo com as novas regras, as companhias que investirem na aviação regional terão alíquota de 12%, se aumentarem o consumo de querosene na ordem de 20%. A cobrança cai para 10% se a companhia se comprometer com uma cota máxima de consumo a ser pactuada. Outras três taxas estão relacionadas ao número de municípios baianos alcançados: se a empresa atender a oito cidades, a alíquota cai para 9%; em caso de atendimento a nove municípios, a cobrança cai para 8%; e para 7% se forem atendidos dez ou mais municípios. Com informações do Correio*Comentários
Outras Notícias
![[Atriz María Antonieta de las Nieves, a Chiquinha de “Chaves”, é internada no México]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237785/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atriz María Antonieta de las Nieves, a Chiquinha de “Chaves”, é internada no México")
Atriz María Antonieta de las Nieves, a Chiquinha de “Chaves”, é internada no México
27 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Flica 2025 reúne Gregório Duvivier, Rita Batista e ex-ministro da Palestina em Cachoeira]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237784/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Flica 2025 reúne Gregório Duvivier, Rita Batista e ex-ministro da Palestina em Cachoeira")
Flica 2025 reúne Gregório Duvivier, Rita Batista e ex-ministro da Palestina em Cachoeira
27 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / Divulgação
![[PM que pediu beijo a Caetano Veloso durante blitz será investigado]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237783/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "PM que pediu beijo a Caetano Veloso durante blitz será investigado")
PM que pediu beijo a Caetano Veloso durante blitz será investigado
27 de Agosto de 2025Foto: Instagram
![[Ivete Sangalo reage com bom humor após goleada do Vitória: “Virei motivo de piada”]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237782/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo reage com bom humor após goleada do Vitória: “Virei motivo de piada”")
Ivete Sangalo reage com bom humor após goleada do Vitória: “Virei motivo de piada”
27 de Agosto de 2025Foto: Victor Ferreira/ ECV
![[Paola Carosella comenta polêmica com Blogueirinha]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237781/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Paola Carosella comenta polêmica com Blogueirinha")
Paola Carosella comenta polêmica com Blogueirinha
26 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / redes sociais
![[Rodrigo Faro perde processo contra jornalista por matéria sobre covid]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237780/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Rodrigo Faro perde processo contra jornalista por matéria sobre covid")
Rodrigo Faro perde processo contra jornalista por matéria sobre covid
26 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / redes sociais / Globo
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023