Ex-prefeita de Barreiras é condenada por fraude em licitação

Brasil

Ex-prefeita de Barreiras é condenada por fraude em licitação

01 de Junho de 2017 -Diogenes Matos

Jusmari Oliveira governou a cidade de 2009 a 2012, e foi condenada a três anos de prisão, mas pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

A ex-prefeita de Barreiras, município localizado no oeste do estado, foi condenada por fraude em licitação na compra de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e de laboratório, ocorrida em 2009. Jusmari Oliveira, que governou a cidade de 2009 a 2012, foi condenada a três anos de prisão, mas pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a sentença foi proferida em 22 de maio pelo juiz Gabriel de Moraes Gomes. Na ação penal, o MP-BA acusou a ex-prefeita de fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e de laboratório.

A decisão também determina que a ex-prefeita também pague multa de 4% do valor de R$ 8,3 milhões ao Município de Barreiras e proíbe Jusmari Oliveira de exercer cargos, função, emprego ou atividade perante à administração pública por três anos.

A decisão ainda cabe recurso. A reportagem entrou em contato com o advogado da ex-prefeita, que disse que vai recorrer da decisão.