Obras de viaduto do metrô em Salvador são liberadas pelo STF

Brasil

Obras de viaduto do metrô em Salvador são liberadas pelo STF

01 de Julho de 2017 - Diogenes Matos

Decisão foi desta sexta-feira (30). Viaduto estava sendo construído na região da Avenida Paralela, em Salvador.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou nesta sexta-feira (30) as obras de um dos viadutos do metrô, na Avenida Paralela que, segundo proprietários de terreno, está invadindo uma área particular. A decisão derruba a liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que suspendeu as obras no início do mês após a denúncia de sete pessoas donas de nove terrenos na faixa de encontro entre a Avenida Carybé e a Alameda Dilson Jatahy Fonseca, região está sendo construído o viaduto. Apesar da situação, a obra não foi retomada nesta sexta-feira.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) informou que continua analisando os documentos para avaliar se a obra vai ser liberada. Com relação à decisão do STJ, o advogado dos donos dos terrenos disse que vai recorrer para que a liminar do TJ-BA seja restaurada. Já a CCR, empresa responsável pela construção do viaduto, disse que entregou a documentação solicitada à Sedur e que aguarda a liberação para a continuidade das obras.

Na liberação, o STJ atende parcialmente a um pedido da CCR como parte das obras do metrô de Salvador, mas pede que os documentos do projeto sejam apresentados em até cinco dias. Contudo, não detalhou o que vai ser feito caso a CCR não cumpra o prazo.

A obra foi suspensa no dia cinco deste mês pelo TJ-BA, após as moradores da região moverem uma ação pedindo a desapropriação dos imóveis. No dia dez de junho a Sedur embargou a obra.