Ministério Público investiga mais de 30 prefeitos do interior baiano por nepotismo
23 de Julho de 2017 - Aline Mendes
O levantamento, realizado pelo CORREIO com auxílio do Ministério Público Estadual (MP), identificou que pelo menos 31 prefeitos de cidades baianas decidiram afrontar as leis e nomearam familiares para comandar secretarias e cargos comissionados no interior baiano.
Já nos primeiros meses do mandato, iniciado em janeiro passado. irmãos, tios, esposas e maridos são empregados pelos gestores. O que, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), caracteriza prática de nepotismo, ato de favorecer os parentes na administração pública.
Os casos levantados são investigados pelo MP e a maioria já teve recomendação para que os gestores exonerem os parentes. Dentre todas as ocorrência, três foram levadas à Justiça pelo MP após os prefeitos não cumprirem as orientações.
Em Itabuna, o MP acionou o prefeito Fernando Gomes (DEM) por ter nomeado como secretários a esposa, Sandra Neilma (Assistência Social), e um sobrinho, Dinailson Oliveira (Administração). Ainda não há decisão judicial sobre o caso. No início da gestão, ele exonerou o filho, Sérgio Gomes, da Secretaria de Transporte, após denúncias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que ganharam repercussão nacional.
Dos 31 municípios investigados pelo MP, dez já têm a situação resolvida, seja por sentença judicial ou pelos próprios prefeitos terem atendido as recomendações dos promotores. Em 21 municípios, por outro lado, os prefeitos mantêm os familiares e as investigações ainda estão em andamento.
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