Brasil

TRF derruba decisão de juiz e autoriza aumento de preços de combustíveis

26 de Julho de 2017 -Diogenes Matos

Desembargador Hilton Queiroz analisou recurso da AGU contra decisão de um juiz que havia suspendido o decreto que elevou o tributo que incide sobre gasolina, diesel e etanol.

O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aumento no preço dos combustíveis.

Com a decisão do desembargador, volta a valer o decreto do presidente Michel Temer que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre o diesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.

Hilton Queiroz atendeu a recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo federal no Judiciário.

O órgão argumentou que, sem o aumento do imposto, o governo perderia R$ 78 milhões por dia, prejudicando o equilíbrio nas contas públicas e a retomada do crescimento econômico.

Comentários

Outras Notícias

[Sebo tradicional de Feira de Santana completa quase 50 anos e resiste à era digital]
Bahia

Sebo tradicional de Feira de Santana completa quase 50 anos e resiste à era digital

24 de Abril de 2026

Foto: Ney Silva / Acorda Cidade

[Fórmula 1 avalia ajustes nas regras de 2026 após críticas e alertas sobre segurança]
Esportes

Fórmula 1 avalia ajustes nas regras de 2026 após críticas e alertas sobre segurança

24 de Abril de 2026

Foto: Divulgação / F1

[Investigação aponta possível ligação de MC Ryan com esquema milionário envolvendo jogos ilegais ]
Justiça

Investigação aponta possível ligação de MC Ryan com esquema milionário envolvendo jogos ilegais

24 de Abril de 2026

Foto: Instagram

[Após recomendação do MP-BA, Rede D’Or corrige informação sobre direito de acompanhante para idosos]
Bahia

Após recomendação do MP-BA, Rede D’Or corrige informação sobre direito de acompanhante para idosos

24 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

[Suíca lamenta morte de gari em Salvador e reforça luta por valorização da categoria]
Bahia

Suíca lamenta morte de gari em Salvador e reforça luta por valorização da categoria

23 de Abril de 2026

Dirigente do Sindilimp destaca trajetória do trabalhador e cobra avanços em direitos para garis e margaridas

[Brasil avança na ciência com clonagem inédita de porco para transplantes]
Saúde

Brasil avança na ciência com clonagem inédita de porco para transplantes

23 de Abril de 2026

Foto: Reprodução / Jornal Nacional

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias