Câmara aprova proposta de criação de Sistema Municipal de Defesa do Consumidor
15 de Agosto de 2017 -Diogenes MatosDurante a Sessão Ordinária desta terça-feira (15/08), os vereadores de Camaçari aprovaram a proposta de criação dos órgãos que resguardem o direito do consumidor, instituindo o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC).A proposta foi apresentada pelo vereador Junior Borges (DEM), através da Indicação N° 474/2017, que prevê que este sistema seja composto pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON), e pelo Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC).“Um sistema formado por estes órgãos possibilitará que o trabalho de combate ao crime contra o consumidor seja fortalecido no nosso município. São muitas as reclamações da população e poucas opções para que eles sejam defendidos de maneira efetiva”, pontuou Junior Borges.Ainda na sessão, foi aprovada a Indicação N° 504/2017, apresentada pelo vereador Marcelino (PT), que solicita a construção de uma creche na comunidade de Pião Manso, na sede do município. O parlamentar usou a tribuna para reiterar a necessidade da população da região e sugeriu que fosse feito um estudo para avaliar a possibilidade de executar a obra.“Esta Casa tem apresentado diversos pedidos de construção de creches e aproveito para sugerir que esses pedidos fossem reunidos e apresentados diretamente ao Poder Executivo solicitando que o mesmo faça um estudo para avaliar quais as unidades que são possíveis de implantar no nosso município”, defendeu o vereador.A sessão contou ainda com a participação do morador de Cordoaria, Florisvaldo Ferreira Jesus, no espaço da Tribuna Cidadã. Ele falou sobre a Semana dos Alimentos Orgânicos e sobre a importância de lutar por alimentos com maior teor nutricional.
Comentários
Outras Notícias
![[Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239053/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco")
Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco
03 de Novembro de 2026Foto: João Risi / MS
![[ Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239052/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz")
Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz
03 de Novembro de 2026Fotos: Câmara Municipal de Salvador
![[Bahia encosta no G-4 e chega a 44,3% de probabilidade de terminar no G-5]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239051/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia encosta no G-4 e chega a 44,3% de probabilidade de terminar no G-5")
Bahia encosta no G-4 e chega a 44,3% de probabilidade de terminar no G-5
03 de Novembro de 2026Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias
![[Vitória encerra passagem de Jair Ventura após revés diante do Coritiba]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239050/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vitória encerra passagem de Jair Ventura após revés diante do Coritiba")
Vitória encerra passagem de Jair Ventura após revés diante do Coritiba
03 de Novembro de 2026Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias
![[Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239049/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana")
Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana
31 de Outubro de 2026Ana Angélica Rabello é coordenadora-geral do SindilimpBA | FOTO: Luciano Barreto
![[ Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239045/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA")
Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA
31 de Outubro de 2026Foto: Divulgação / Gov-BA
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023