Câmara aprova proposta de criação de Sistema Municipal de Defesa do Consumidor
15 de Agosto de 2017 - Diogenes Matos
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (15/08), os vereadores de Camaçari aprovaram a proposta de criação dos órgãos que resguardem o direito do consumidor, instituindo o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC).
A proposta foi apresentada pelo vereador Junior Borges (DEM), através da Indicação N° 474/2017, que prevê que este sistema seja composto pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON), e pelo Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC).
“Um sistema formado por estes órgãos possibilitará que o trabalho de combate ao crime contra o consumidor seja fortalecido no nosso município. São muitas as reclamações da população e poucas opções para que eles sejam defendidos de maneira efetiva”, pontuou Junior Borges.
Ainda na sessão, foi aprovada a Indicação N° 504/2017, apresentada pelo vereador Marcelino (PT), que solicita a construção de uma creche na comunidade de Pião Manso, na sede do município. O parlamentar usou a tribuna para reiterar a necessidade da população da região e sugeriu que fosse feito um estudo para avaliar a possibilidade de executar a obra.
“Esta Casa tem apresentado diversos pedidos de construção de creches e aproveito para sugerir que esses pedidos fossem reunidos e apresentados diretamente ao Poder Executivo solicitando que o mesmo faça um estudo para avaliar quais as unidades que são possíveis de implantar no nosso município”, defendeu o vereador.
A sessão contou ainda com a participação do morador de Cordoaria, Florisvaldo Ferreira Jesus, no espaço da Tribuna Cidadã. Ele falou sobre a Semana dos Alimentos Orgânicos e sobre a importância de lutar por alimentos com maior teor nutricional.
Comentários
Outras Notícias
![[OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237832/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez")
OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez
10 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / Diário do Nordeste
![[Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237831/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios")
Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios
10 de Setembro de 2025Foto: Divulgação/Samsung
![[ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha terá aumento a partir de janeiro de 2026]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237830/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha terá aumento a partir de janeiro de 2026")
ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha terá aumento a partir de janeiro de 2026
10 de Setembro de 2025Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[Disney se manifesta após Raphinha denunciar racismo contra filho em parque]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237829/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Disney se manifesta após Raphinha denunciar racismo contra filho em parque")
Disney se manifesta após Raphinha denunciar racismo contra filho em parque
10 de Setembro de 2025Foto: Rafael Ribeiro/CBF
![[Marieta Severo doa novas casas para o Retiro dos Artistas no Rio de Janeiro]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237828/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Marieta Severo doa novas casas para o Retiro dos Artistas no Rio de Janeiro")
Marieta Severo doa novas casas para o Retiro dos Artistas no Rio de Janeiro
09 de Setembro de 2025Foto: Instagram
![[Ivete Sangalo fala sobre proteção da imagem do filho Marcelinho: “É cruel”]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237827/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo fala sobre proteção da imagem do filho Marcelinho: “É cruel”")
Ivete Sangalo fala sobre proteção da imagem do filho Marcelinho: “É cruel”
09 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / redes sociais
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023